Candidato à prefeitura de Florianópolis, Marcos José de Abreu (Psol), o Marquito, defende a qualificação e ampliação do transporte público coletivo, com adoção gradativa da tarifa zero, como principal ação para melhorar a mobilidade urbana na capital catarinense.
“Tem cidades que colapsaram e encontraram essa resposta, essa saída. Então, sim, o transporte público coletivo é o principal”, disse o candidato em entrevista à Gazeta do Povo. Deputado estadual, Marquito defende uma agenda focada na sustentabilidade e no meio ambiente.
Para tornar Florianópolis mais resiliente às mudanças climáticas, o candidato da coligação "Para Cuidar de Florianópolis", formada por Psol, Rede e UP, aposta na preservação e não ocupação das áreas consideradas como esponjas naturais da cidade, além da valorização dos manguezais. Acredita que Florianópolis pode estar no centro do debate global sobre mudanças climáticas.
Nesta entrevista, Marquito falou também sobre a necessidade de contratar professores efetivos para melhorar a qualidade de ensino e aprendizagem em Florianópolis. Na saúde, abordou a questão da reestruturação de laboratórios públicos para a realização de exames - hoje dependente de clínicas privadas.
Todos os candidatos à prefeitura de Florianópolis foram convidados pela reportagem da Gazeta do Povo para a entrevista.
Leia a entrevista com o candidato Marquito
As escolas municipais de Florianópolis ficaram abaixo das metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) na educação fundamental. O que fazer para melhorar o desempenho da cidade no Ideb e qualificar o aprendizado dos estudantes?
A gente entende que esse índice rebaixado é resultado do desmonte que vem acontecendo na pasta de Educação do município de Florianópolis. Um exemplo: em 2023, o atual prefeito dobrou o número de contratações temporárias. Então hoje o corpo de professores da rede municipal tem 54% dos profissionais com contratos temporários, de seis ou de 10 meses. Isso vai construindo uma condição de falta de pessoal capacitado, formado e com vínculo com a escola suficientemente para criar as condições de aprendizagem e de alfabetização, associado às instalações físicas estarem se depreciando ao longo dos anos. E associado também ao rompimento de um processo chamado educação continuada, que é a formação dos professores para uma valorização do projeto político-pedagógico. Historicamente, essa educação continuada foi feita em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina e com a Universidade Federal de Santa Catarina.
No meu ponto de vista, esse rebaixamento do Ideb é resultado, primeiro, desse desmonte do serviço público de educação, da falta de condições físicas das escolas, e o rompimento da educação continuada dos professores. Então se resolve isso valorizando o corpo de profissionais da área de educação. Sem contar que, ao longo desses últimos anos, as ações mais multidisciplinares foram acabando, como a relação com a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, com a Fundação Municipal de Esporte. A escola começou a virar um espaço muito mais monótono do que espaço propriamente de convivência e de aprendizagem. Claro que o processo da pandemia agravou, mas associado a esses pontos que eu coloquei, são resultantes desse rebaixamento do Ideb.
No nosso plano de governo, por exemplo, a gente tem muito definido que a escola é o coração de um bairro. Então ela precisa se articular com todas as instituições da prefeitura, como fundação de esporte, fundação de cultura. É preciso recompor o corpo de profissionais com concursados, para criar vínculo e relação com a comunidade e com a escola. E, principalmente, reativar a relação com as universidades para a formação continuada.
No seu plano de governo, o senhor diz que “a rede municipal de Florianópolis enfrenta dificuldades em fornecer atendimento de educação inclusiva para pessoas com deficiências ou transtornos do neurodesenvolvimento”. Quais ações práticas o senhor pretende adotar para mudar isso?
Ações práticas são chamar por concurso público auxiliares de sala e acompanhantes de pessoas com deficiência. Às vezes, uma sala de aula tem um diagnóstico de quatro a cinco crianças ou jovens com deficiência e tem um auxiliar de acompanhamento. Isso traz problemas gravíssimos, porque o professor efetivo daquela turma ou disciplina acaba não conseguindo desempenhar o currículo ou as ações curriculares, porque tem que dar conta também de fazer essa mediação com as pessoas que têm maior dificuldade desse acompanhamento pela ausência de acompanhantes dessas crianças e jovens. Então é recompor o quadro de profissionais, para ampliar o atendimento e fazer com que esse atendimento numa turma consiga garantir a efetivação do currículo.
E tem verba para ampliar esse quadro de profissionais?
Isso é bem interessante, porque a prefeitura municipal de Florianópolis tem um orçamento na casa dos R$ 4 bilhões por ano. Os contratados temporariamente entram no gasto com a folha de pagamento, porém acabam fragilizando esse processo, por exemplo com o fundo previdenciário. O que nós contratamos temporariamente hoje, com o mesmo valor nós contrataríamos em torno de 60% desse total de temporários em profissionais efetivos. Então a gente pode fazer uma migração gradativa dos temporários para efetivo.
Além disso, Florianópolis tem uma previsão de crescimento, neste ano, acima da inflação em torno de 5%. Isso daria uma possibilidade de aumento na folha de pagamento em até 12%. É uma cidade que tem sido superavitária, com capacidade de arrecadação suficientemente para ter um plano estratégico de contratações e ampliação da folha de pagamento. Nossa equipe de programa fez esses estudos e a gente consegue apresentar um plano estratégico e gradativo de concursos públicos e reorganização dos quadros efetivos da prefeitura municipal, principalmente na educação e na saúde.
Florianópolis teve caso de suspeita de corrupção na prefeitura, inclusive com um secretário preso. A situação traz à tona a necessidade de medidas de combate à corrupção, que passam pela transparência em informações de contratos, licitações, investimentos, uso de recursos pela prefeitura. Que medidas o senhor pretende adotar para aumentar a transparência da prefeitura e coibir casos de corrupção?
A corrupção é resultado da ausência de transparência e participação social nos processos de construção de políticas públicas. O caso que relatas não está isolado, foram alguns casos, inclusive resultantes de inquéritos da Polícia Civil, com prisão de agentes diretos do primeiro escalão e do segundo escalão da prefeitura. O caso que tu relatou era do secretário de Turismo, Cultura e Esporte, mas também nós tivemos o caso de secretários e diretores de áreas da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), tivemos casos envolvendo outros setores da prefeitura. Isso demonstra a ausência de uma política transparente. Inclusive, como jornalista, se for buscar dados, você terá uma dificuldade enorme de encontrar esses dados pela ausência de uma política de transparência. Mas também da ausência de mecanismo de controle social.
Esse caso de corrupção da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura teve dinheiro desviado que deveria ir para entidades que atuam com crianças com autismo, por exemplo, entidades da sociedade civil que acabam captando recursos da prefeitura. E para isso acontecer, além da ausência de transparência, teve um desmonte dos conselhos setoriais, dos mecanismos de acesso a fundos, como Fundo Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Esportes e Fundo da Criança e do Adolescente. Isso demonstra que afastar a participação social, o controle social dos conselhos também acaba criando esse instrumento.
O nosso programa prevê o fortalecimento da participação social e do controle social das políticas públicas. Uma maior participação da sociedade civil organizada na fiscalização e na cobrança de ações efetivas do poder público municipal, também um mecanismo de transparência sobre a administração pública. Fui vereador e sempre questionei muito a pessoalidade com que é tratada a prefeitura. Muitas vezes, os últimos dois prefeitos da cidade optaram por transformar os seus perfis pessoais em portais de informação da prefeitura, esvaziando completamente o espaço institucional. Então a gente quer reforçar o espaço institucional de transparência e de medidas efetivas para informação à população. E, obviamente, trabalhar isso em conjunto com as universidades e em conjunto com os órgãos de controle, para fazer instrumentos, que nós já temos garantidos por lei federal, de acesso às informações. E, principalmente, a gente ter mecanismos amplos de controle e combate à corrupção.
Candidato, seus mandatos como vereador e deputado estadual priorizaram muito a questão ambiental. Que ações o senhor adotará, se eleito prefeito, para combater as emergências climáticas e tornar Florianópolis uma cidade mais resiliente a essas mudanças?
A gente tem uma leitura que os últimos anos resultaram em um desmonte dos órgãos ambientais e de planejamento urbano. Então nós temos uma Fundação Municipal de Meio Ambiente, que é a Floram, que passa por problemas muito estruturantes, como a retirada do poder exclusivo de fiscalização ambiental, passando por uma Secretaria de Ordem Pública, que foi inconstitucional, e o Ministério Público já cobrou a retomada. E também o esvaziamento desse órgão por conta da ausência de servidores públicos municipais.
Então a reestruturação do órgão ambiental, a reestruturação da Comcap, que é a companhia de melhoramento da capital, um órgão para limpeza urbana, para manutenção, zeladoria e para outras ações que são ligadas diretamente ao interesse da questão ambiental. Tem também o Ipuf, órgão de planejamento urbano que foi completamente esvaziado, os servidores que restavam foram realocados em outras pastas e hoje não funciona mais como um órgão de planejamento urbano e de pensar a cidade de forma competente.
Depois a gente teve também o agravo que foi a revisão do plano diretor, que não considerou a capacidade de suporte e pareceres de órgãos ambientais do ICMBio e da universidade que diziam que o plano diretor revisado, como estava sendo previsto e como foi efetivado e aprovado na Câmara, traria uma série de riscos à questão de áreas sensíveis aos efeitos climáticos extremos, como áreas alagadas, as áreas de problema de recursos hídricos e assim por diante.
Então, na nossa gestão, primeiro: vamos reestruturar os órgãos ambientais e de planejamento urbano. Segundo ponto é rever as atuais aprovações do plano diretor e considerar a capacidade de suporte e os pareceres dos riscos de ocupação de áreas de risco ambiental. E o terceiro ponto, a gente tem no nosso programa a criação de uma Secretaria de Defesa Civil e Mudanças Climáticas, que vai estabelecer um plano estratégico, relacionado à adaptação às mudanças climáticas e também a constituição de mecanismos e instrumentos para a construção de cidades resilientes, utilizando instrumentos como solução baseada na natureza para saneamento, drenagem, uso ocupação, obras públicas.
A gente também vê que, por exemplo, o programa tarifa zero que está no nosso programa de governo, é uma ação efetiva e concreta para enfrentamento das mudanças climáticas. Fazer a gestão descentralizada do saneamento, do tratamento de esgoto, com solução baseada na natureza também são medidas de enfrentamento às mudanças climáticas. E tudo isso entendendo que Florianópolis já é uma cidade em que a gente tem como fazer um bom planejamento para diminuir esses impactos, porque se fala muito em cidades de esponjas, Florianópolis não precisa construir áreas esponjas, nós já temos áreas esponjas naturais. A gente não pode ocupar essas áreas esponjas ou urbanizar essas áreas, como planície do Pântano do Sul, planície do Campeche, a planície que vai de Jurerê Internacional até os Açores. A gente tem um dos maiores manguezais do Brasil aqui na Ilha de Santa Catarina, que são áreas esponjas, então precisa retomar a valorização dessas áreas e colocar Florianópolis no centro do debate global. E mostrar que a gente pode construir uma cidade resiliente.
Agora tem que fazer essas medidas gradativas. É um plano estratégico. Eu tenho certeza que o nosso plano de governo não pensa só na cidade dos quatro anos que a gente vai governar, mas bota a cidade num cenário para essa nossa tarefa atual, que é adiar o fim do mundo, a partir de medidas efetivas. Se a gente não fizer isso, corre um risco enorme, porque a economia perde, o turismo perde, os moradores perdem. A gente vai perder qualidade de vida, dignidade, condições de viver mais tranquilamente. Se a gente aplica essas medidas, acaba inclusive colocando Florianópolis nesse mapa global, de cidade que está pensando e atuando efetivamente.
Sobre mobilidade urbana: Florianópolis enfrenta problemas crônicos, com registros recorrentes de congestionamentos. Ontem mesmo, a cidade parou de norte a sul, em um domingo de sol, em que a cidade nem está lotada por ser baixa temporada. O que o senhor pretende fazer, se eleito, para melhorar a mobilidade urbana na cidade e reduzir o trânsito intenso?
A gente vai ter que tomar uma decisão em Florianópolis, e decisão é optar e fazer um plano estratégico de longo prazo e ter o transporte público coletivo como o principal modal de deslocamento na cidade, seja no período comercial, de trabalhadores e estudantes, seja durante todos os dias, especialmente final de semana, período de férias, porque é assim que funciona no mundo inteiro. Tem cidades que colapsaram e encontraram essa resposta, essa saída. Então, sim, o transporte público coletivo é o principal.
Primeiro, tem que rever o contrato de concessão que é até 2035 e encontrar nele brechas para a gente fazer a transição necessária. A gente precisa mudar a frota e trazer mais conforto e segurança, preferencialmente fazendo uma transição energética da base de combustíveis. Precisa ampliar linhas e horários e criar uma rede de ônibus interbairros em Florianópolis, e a gente precisa sair desse modelo de subsidiar o transporte do coletivo por passageiro e começar a subsidiar por linhas ou percurso. Isso vai construir ambiente para que a gente atraia as pessoas para o transporte público coletivo.
Nós tivemos uma perda de quase 40% (no número de passageiros) na pandemia e isso tem se mantido, porque o transporte público coletivo não é atrativo, porque não é confortável, não é seguro, não tem linha, não tem horários e acaba sendo tão lento quanto o transporte individual. Então a gente precisa criar algumas malhas de faixa exclusiva para ônibus nas principais artérias da cidade: na relação norte e sul, leste e oeste, volta ao morro, na Grande Florianópolis, na região da UFSC e do centro e na região metropolitana com a região da Ilha.
A gente precisa sair desse modelo de subsidiar o transporte coletivo por passageiro e começar a subsidiar por linhas ou percurso.
Marquito, candidato do Psol à prefeitura de Florianópolis
A gente também coloca, definitivamente, a construção da tarifa zero, de forma gradativa, aumentando a taxa de subsídio, dialogando com os governos federal e estadual para conseguir firmar um fundo suficientemente com outras entradas, especialmente a todos aqueles que se beneficiam do transporte público coletivo, para que se consiga ter transporte de graça. O mundo já fez isso, muitas cidades do Brasil fazem isso e algumas cidades de Santa Catarina já fazem isso e é possível fazer em Florianópolis, sim. Não é almoço grátis, como é dito, muito pelo contrário: é factível e será a solução para Florianópolis. Essa é uma questão, como tu fala das filas, na questão da modalidade, a gente precisa muito integrar os outros modais, como a bicicleta, ativo de caminhada mesmo e também um plano estratégico de longo prazo para o transporte aquaviário na região das baías Norte e Sul.
Florianópolis tem fila de espera para exames pelo SUS de 583 dias, segundo levantamento do jornal O Globo. Como o senhor pretende reduzir essa fila para exames e também a de consultas com especialistas, se eleito?
A gente pretende recompor os contratos de convênios com os laboratórios para exames. Esse é o primeiro passo. O mais é substituir o sistema de marcação de consultas e exames, que hoje é um sistema adquirido e que tem um custo mensal e anual altíssimo para a prefeitura. Vamos substituir esse sistema, que não tem diálogo com o sistema nacional do SUS, pelo sistema gratuito eSUS, que é utilizado em todos o SUS do Brasil e que conecta com as outras cidades da região, principalmente, e que tem custo zero para a prefeitura. Também acaba facilitando a vida do trabalhador que está lá no posto, no Centro de Saúde, marcando as consultas. Porque hoje, pela falta de compatibilidade e interação entre o sistema utilizado no governo federal e no governo do estado, acaba atrasando muitíssimo a marcação de consultas e até mesmo se perdendo.
A gente precisa reestruturar os laboratórios públicos, ainda hoje depende dos laboratórios privados para ter os convênios, garantindo os exames, principalmente. A gente pretende fazer uma migração gradativa para estruturação dos laboratórios públicos. É também importante entender que esse acúmulo de marcação de consultas com especialistas também é resultado do desmonte da atenção primária em saúde, porque quando acabam chegando ao centro de saúde, as pessoas já estão em algum nível de cronicidade de uma doença ou de busca por um especialista. O desmonte da atenção primária, especialmente a retirada de agentes comunitários de saúde das visitas domiciliares e a ausência de equipes multidisciplinares da Saúde da Família no Centro de Saúde acaba agravando a situação.
Então a gente também entende que, para diminuir a pressão sobre exames e consultas, precisa começar a fortalecer a atenção primária e o trabalho preventivo feito pelas agentes comunitárias de saúde, retomando as visitas domiciliares de acompanhamento das pessoas nas suas áreas respectivas de atendimento. E restabelecer a atenção primária a partir do programa saúde da família. A longo prazo, a gente vai ter também uma diminuição do impacto ou da pressão sobre o trabalho mais emergencial lá no centro de saúde.
O senhor está empatado tecnicamente em segundo lugar com o candidato Dário Berger na pesquisa de intenção de voto da Quaest, divulgada em 17 de setembro. O que o senhor pretende fazer nessa reta final de campanha eleitoral para conquistar o eleitor e garantir vaga no segundo turno?
Acho que primeiro dizer que, com as condições materiais que nós temos, 24 segundos em TV, as condições proporcionalmente de estrutura e campanha - e as pesquisas demonstram que mais de 60% dos entrevistados não me conhecem - a gente tem um desempenho muito bom. A gente está com um ótimo desempenho, mantendo-se desde o início da campanha em segundo lugar. E isso demonstra que a nossa campanha tem uma base social muito bem definida, tem um trabalho consolidado na sociedade de Florianópolis, as pessoas confiam, tem responsabilidade e transparência. E tem um engajamento militante muito grande: são vários grupos, organizações que superam inclusive as organizações partidárias. São coletivos como a Frente Popular, que tem toda uma autonomia sobre a campanha, que mobiliza muita gente. Então isso para nós é uma grande vitória.
A gente pretende ampliar as nossas pautas e essa nossa atuação do campo popular, mas principalmente demonstrar para a sociedade que nós somos a única candidatura ligada com as questões atuais. Primeiro, a estruturação do serviço público como instrumento de garantia e políticas públicas. Segundo, a agenda ambiental muito bem definida, porque a questão ambiental já não é mais aquela coisa intangível, porque a eleição municipal é muito sobre as coisas tangíveis: a escola, a falta de médico, a falta de uma rua não calçada, falta de infraestrutura de esgotamento, de água. A questão ambiental hoje é muito tangível, muito presente, muito material, como o ar que a gente não consegue mais respirar, falta de água, o preço da energia elétrica, o preço dos alimentos, uma praia que está sendo poluída.
Então as pessoas estão sentindo mais também e nós somos a única candidatura que tem trazido isso como tema importante. Então é essa atualidade que é a nossa candidatura, esse histórico de responsabilidade, de confiança. A gente está apostando nesses elementos para as pessoas entenderem que existe um outro rumo para a cidade. E aí é disputar concretamente esse segundo turno, quando a gente tem condições muito paritárias de tempo de TV, espaço para mídia e assim por diante.
Metodologia da pesquisa citada: 852 entrevistados pela Quaest entre os dias 14 e 16 de setembro de 2024. A pesquisa em Florianópolis foi contratada pela NSC Comunicações SA. Confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Registro no TSE nº SC-09567/2024.
O número de famílias em situação de rua aumentou 45% em 2023, segundo o Cadastro Único do governo federal. Quais ações o senhor pretende adotar, se eleito, para acolher essas pessoas e reduzir esse número?
A gente sabe que não é uma questão fácil de responder, não tem solução milagrosa e instantânea; é uma grande questão no mundo inteiro, né? A pandemia gravou ainda mais essa situação, as várias crises econômicas, sociais, de relacionamentos, de convívio, agravam essa situação. A gente entende que as pessoas em situação de rua são resultado de uma série de fatores ligados à saúde pública. Ali nós encontramos pessoas adictas, que estão em profundo sofrimento por serem dependentes químicos. Nós encontramos ali pessoas que têm problemas históricos com a Justiça, então aí entra a questão da segurança pública. Nós temos ali pessoas que são resultado da crise econômica, foram perdendo seu trabalho, emprego e renda. A vida tem se tornado cada vez com maior custo. Então não se consegue mais dar conta de pagar aluguel e comer e acaba indo para rua.
Essa complexidade precisa ser tratada. E, numa cidade com custo muito alto de vida e ausência de políticas de habitação social suficientes, a gente pretende atuar de forma sistêmica nessas áreas: assistência social, segurança pública, saúde e moradia. Pretende desenvolver ações que falam de moradia, como também uma rede de atenção psicossocial, atuando efetivamente, além de reestruturar a Secretaria de Assistência Social, trazendo corpo técnico de carreira, reabrindo e reinstalando equipamentos públicos, sejam eles de atenção inicial, socioassistencial, como o Cras. E na rede de saúde, apostar na rede de atenção psicossocial.