Florianópolis, capital de Santa Catarina, terá ônibus gratuito no transporte público do primeiro turno das eleições municipais 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida se estende para o dia 27, caso a disputa à prefeitura se estenda ao segundo turno. A gratuidade abrange as linhas convencionais de ônibus do município. Além disso, a frota vai operar nos mesmos horários dos dias úteis.
A informação é da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura (SMTI), que diz estar cumprindo regulamentação estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei nº 6.091/1974 e no artigo 23 da resolução nº 23.736/2024. A medida de colocar ônibus gratuitos em Florianópolis tem como objetivo garantir o acesso de todos os eleitores às suas zonas eleitorais para votação.
Votação no domingo
A votação no primeiro turno ocorre neste domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades poderão escolher o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês.
Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno caso nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.