A análise do projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no país foi retirada de pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20) após acusações contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) feitas pelo pastor Silas Malafaia. Evangélico, Cardoso é candidato à prefeitura de Goiânia e foi criticado pelo líder da Assembleia de Deus por colocar em pauta a matéria na comissão, que é presidida pelo senador goiano.
Em vídeo publicado nas redes sociais no último final de semana, Malafaia criticou Cardoso, membro da Assembleia de Deus, por colocar em pauta o tema após acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votação apenas de temas importantes no período eleitoral. “O presidente [da comissão] e só ele tem o poder de pautar e retirar de pauta qualquer assunto, ninguém mais. Se você tivesse vergonha na cara e fosse coerente com os seus princípios, enquanto você preside essa comissão, jamais poderia pautar um assunto desse”, afirmou Malafaia.
O pastor também chamou o cigarro eletrônico de “praga proibida pela Anvisa e pela Organização Mundial de Saúde” e afirmou que o senador goiano “vota na maioria das pautas do governo Lula”, além de apontar que o partido tem cargos na gestão petista. "Estou pedindo ao povo de Goiânia, não só para os evangélicos, que não votem em Vanderlan Cardoso para prefeito e nem na reeleição dele para senador”, disse.
Em nota, o senador respondeu que recebeu com “surpresa as críticas injustas” e reiterou a posição contrária à liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Além disso, justificou que o debate do projeto de lei 5.008/2023 é democrático.
“Todos sabem que, como cristão e conservador, sou firmemente contrário ao uso de cigarros eletrônicos. Contudo, como senador e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, é minha responsabilidade levar a debate todos os projetos apresentados, mesmo aqueles com os quais pessoalmente eu discordo”, argumentou.
Sem citar Malafaia, o candidato a prefeito da capital de Goiás disse que as críticas também atingem a Igreja Assembleia de Deus da Madureira, da qual faz parte, e os líderes locais, que segundo ele "foram ofendidos com esse vídeo inconsequente”. “Estamos em um momento importante para o futuro de Goiânia, e é essencial que o debate se mantenha construtivo e respeitoso”, rebateu o senador.
Em novo vídeo, Malafaia negou que ofendeu os pastores e chamou Cardoso de “mentiroso, cínico e covarde”. O líder da Assembleia de Deus ainda afirmou que não tem interesse político em Goiás e que o senador se escondeu atrás da liderança da igreja, que não tem relação com “as atitudes equivocadas” do senador. “Ao invés de ficar calado e encerrar o assunto, quer abrir a boca. Meu conselho para você é Provérbios 17:28: até o tolo, quando se cala, se passa por sábio.”
O pastor elogiou a conduta do senador Eduardo Girão (Novo-CE), candidato à prefeitura de Fortaleza, que apresentou uma carta aberta assinada por 80 entidades médicas contrárias ao projeto de lei.
Comissão sai em defesa de senador após críticas de Malafaia
O projeto de lei que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial, diferentemente desta terça-feira (19) em que parte dos senadores participou das discussões remotamente.
Segundo informações da Agência Senado, o relator Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou parecer pela aprovação do projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), lamentou a quebra do acordo entre os partidos para análise do texto.Na avaliação dele, disputas eleitorais municipais e ideológicas contaminam o debate "recaindo, injustamente, sob o mandato do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso".
“É uma matéria difícil, que tem um embate na realidade da população brasileira porque nós estamos falando sobre uma coisa que existe, que não é proibido, que é clandestino e está na casa de todo mundo. Basta o brasileiro fazer um movimento rápido que chega na casa dele um vape sem ele saber o que está fumando, o que está consumindo. Assim como também crianças”, justificou.
O presidente da comissão repetiu que não pode pautar “somente aquilo a que ele é favorável” e criticou a circulação de desinformações sobre a condução dos trabalhos. “Eu nunca tomei decisão aqui que não fosse de acordo com a comissão. São 27 senadores e senadoras titulares e 27 suplentes nesta comissão. Então essa desinformação que tem sido levada à população tem prejudicado muito o nosso trabalho. Em especial, eu estou falando sobre esse projeto”, disse Cardoso
Ele recebeu o apoio de outros senadores após as acusações de Malafaia, entre eles, Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Izalci Lucas (PL-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF).
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