Goiânia e região metropolitana terão ônibus de graça no domingo das eleições municipais, no próximo dia 6 de outubro. A medida será estendida para o dia 27 de outubro, caso a disputa siga para o segundo turno. A frota funcionará com os mesmos horários de dia útil, das 4h30h às 00:30h. As informações foram divulgadas pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
A companhia informa que os usuários do transporte público deverão passar pela catraca e usar o cartão normalmente, mas a tarifa não será descontada.
Ministério Público Eleitoral cobrou CTMC por definição sobre ônibus de graça
Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao presidente da CMTC, Murilo Guimarães Ulhôa, solicitando informações sobre a implementação imediata da gratuidade no transporte coletivo, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O promotor Juliano de Barros Araújo, da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia, afirmou no documento que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigação do poder público de disponibilizar transporte público gratuitamente à população para garantir o direito de voto.
Votação no domingo
A votação no primeiro turno ocorre neste domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades poderão escolher o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês.
Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno caso nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
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