![Juiz eleitoral proíbe candidatos de usar foto de Bolsonaro em propaganda política Jair Bolsonaro](https://media.gazetadopovo.com.br/2024/06/11123001/bolsonaro-foto-valter-campanato-agencia-brasil-960x540.jpg)
A Justiça Eleitoral em Cariacica (ES) proibiu dois candidatos a vereador no município de fazerem propaganda política com imagens de Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, emitida em caráter liminar, Tenente Assis (PP) e Cabo Barbosa (Republicanos) foram obrigados a apagarem postagens existentes e proibidos de usarem novamente a imagem do ex-presidente.
A ação foi movida pelo PL capixaba e acatada pelo juiz eleitoral José Leão Ferreira Souto, da 54 Zona Eleitoral de Cariacica. Na decisão, o magistrado reconhece ser indiscutível que houve postagens por parte de ambos os candidatos de propaganda eleitoral vinculando-os a Bolsonaro. Em caso de descumprimento da decisão, ambos os candidatos foram sujeitos à aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil.
Juiz baseou proibição na proteção constitucional do uso de imagem
Para proibir o uso do material de campanha, o juiz se baseou na proteção do direito à imagem previsto no Artigo 5º da Constituição Federal. Além disso, Souto considerou que a associação de Tenente Assis e Cabo Barbosa à imagem do ex-presidente poderia causar desequilíbrio na disputa eleitoral.
“A exposição indevida da imagem e vida privada das pessoas é inviolável e, portanto, independe de prova do prejuízo. Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito”, ponderou o juiz.
"Direita não tem dono", dizem candidatos proibidos de usar imagem de Bolsonaro
O PL de Bolsonaro tem um candidato à prefeitura de Cariacica, Ivan Bastos. Mesmo assim, os dois candidatos que tiveram suas propagandas impugnadas apoiam a reeleição do atual prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB).
Em postagem no Instagram, Tenente Assis disse conhecer Jair Bolsonaro desde 2013, e afirmou que seguirá apoiando o ex-presidente “enquanto ele mantiver os mesmos valores que eu acredito”. Ele seguiu, dizendo que “nenhum partido é dono de Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita”.
Em entrevista ao jornal A Gazeta, Cabo Fonseca disse ter sido surpreendido com a decisão. “A direita não pertence a uma única sigla partidária. Recebi o processo com surpresa, tendo em vista que não tinha feito nenhuma publicação ainda com imagem do presidente”, explicou.
Alvos dos relatórios de Moraes relatam surpresa com tom mafioso de mensagens vazadas
A liberdade econômica também sofre com os desmandos do STF
O que é “democracia militante”, tese usada por Alexandre de Moraes para justificar censura
Economia e mercado de trabalho avançam na média, mas variam muito nos diferentes “Brasis”
De político estudantil a prefeito: Sebastião Melo é pré-candidato à reeleição em Porto Alegre
De passagem por SC, Bolsonaro dá “bênção” a pré-candidatos e se encontra com evangélicos
Pesquisa aponta que 47% dos eleitores preferem candidato que não seja apoiado por Lula ou Bolsonaro
Confira as principais datas das eleições 2024
Deixe sua opinião