Juiz eleitoral proíbe candidatos de usar foto de Bolsonaro em propaganda política

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A Justiça Eleitoral em Cariacica (ES) proibiu dois candidatos a vereador no município de fazerem propaganda política com imagens de Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, emitida em caráter liminar, Tenente Assis (PP) e Cabo Barbosa (Republicanos) foram obrigados a apagarem postagens existentes e proibidos de usarem novamente a imagem do ex-presidente.

A ação foi movida pelo PL capixaba e acatada pelo juiz eleitoral José Leão Ferreira Souto, da 54 Zona Eleitoral de Cariacica. Na decisão, o magistrado reconhece ser indiscutível que houve postagens por parte de ambos os candidatos de propaganda eleitoral vinculando-os a Bolsonaro. Em caso de descumprimento da decisão, ambos os candidatos foram sujeitos à aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil.

Juiz baseou proibição na proteção constitucional do uso de imagem

Para proibir o uso do material de campanha, o juiz se baseou na proteção do direito à imagem previsto no Artigo 5º da Constituição Federal. Além disso, Souto considerou que a associação de Tenente Assis e Cabo Barbosa à imagem do ex-presidente poderia causar desequilíbrio na disputa eleitoral.

“A exposição indevida da imagem e vida privada das pessoas é inviolável e, portanto, independe de prova do prejuízo. Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito”, ponderou o juiz.

"Direita não tem dono", dizem candidatos proibidos de usar imagem de Bolsonaro

O PL de Bolsonaro tem um candidato à prefeitura de Cariacica, Ivan Bastos. Mesmo assim, os dois candidatos que tiveram suas propagandas impugnadas apoiam a reeleição do atual prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB).

Em postagem no Instagram, Tenente Assis disse conhecer Jair Bolsonaro desde 2013, e afirmou que seguirá apoiando o ex-presidente “enquanto ele mantiver os mesmos valores que eu acredito”. Ele seguiu, dizendo que “nenhum partido é dono de Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita”.

Em entrevista ao jornal A Gazeta, Cabo Fonseca disse ter sido surpreendido com a decisão. “A direita não pertence a uma única sigla partidária. Recebi o processo com surpresa, tendo em vista que não tinha feito nenhuma publicação ainda com imagem do presidente”, explicou.