“País realizou eleições limpas, transparentes e seguras”, diz OAB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Beto Simonetti, enalteceu o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais deste ano. Simonetti acompanhou a apuração do resultado eleitoral, na sede do TSE, em Brasília.

“A Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu seu papel constitucional de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Somos testemunhas do trabalho sério e íntegro da Justiça Eleitoral, que resultou em mais uma votação bem-sucedida, valendo-se de um dos sistemas mais modernos e seguros do mundo”, disse Simonetti.

De acordo com Simonetti, "o país realizou eleições limpas, transparentes e seguras, garantindo que a soberania popular siga inabalada”.

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios estavam aptos a votar para escolher prefeitos e vereadores em todo o Brasil, com aproximadamente 122 milhões comparecendo às urnas.

A presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia, celebrou o sucesso do pleito, referindo-se ao evento como uma "festa da democracia". Durante a coletiva de imprensa, destacou a importância do trabalho do TSE em garantir um ambiente tranquilo e seguro para os eleitores exercerem seu direito de voto. Em 50 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno, com uma taxa de abstenção de 21,71%.

Diversas autoridades acompanharam a apuração do 1º turno das eleições municipais, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Além disso, a OAB instituiu em setembro o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de colaborar com a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos fundamentais do pleito, como candidaturas femininas e negras, bem como o combate à desinformação em todo o país.

Entre outros pontos, o Observatório abrangeu a fiscalização de irregularidades, especialmente nos temas relacionados à violência política contra mulheres, proporcionalidade nas composições das chapas, distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além da distribuição de tempo de propaganda no rádio e na TV.