Luciano do MLB: “Guarda Municipal tem que ser agente de segurança e não de opressão”

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Candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo Unidade Popular, Luciano Schafer, conhecido como Luciano do MLB, defende manutenção e obras nas casas de bombas para evitar novas enchentes, como a de maio - a pior da história da capital gaúcha.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Luciano do MLB defendeu a desmilitarização da Guarda Municipal para que trabalhe "para orientar e não ser mais um aparato ostensivo". O candidato comentou, ainda, que um dos principais problemas da cidade é a falta de moradia.

"Junto com a construção de moradias dignas e justas vem outras questões: saneamento básico, fornecimento de água e  luz, a pavimentação das ruas, porque a gente sabe que as ruas de Porto Alegre sofrem muito pela falta de pavimentação e de regularização fundiária". Todos os candidatos à prefeitura de Porto Alegre foram convidados pela reportagem da Gazeta do Povo para entrevista.

Confira a entrevista com o Luciano do MLB

Quais medidas o senhor pretende tomar, se for eleito, para evitar que Porto Alegre volte a alagar?

Eu acho que a principal delas é garantir a manutenção e devidas obras necessárias nas bombas. Eu sou morador do (bairro) Sarandi, enfrento os problemas dos alagamentos há bastante tempo. Sempre que se fala disso ouve que é a bomba que não funcionou. Então acho que esse é o primeiro passo. E o restabelecimento do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) é uma questão importante, apesar de ter sido precarizado antes de extinto, que foi o que levou a não se fazer as devidas obras dos diques e bocas de lobo.

Hoje a gente percebe que quando chove, a água não escoa, fica parada na rua. Então o DEP deve ser recriado para tratar justamente dessas questões e também o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) precisa ser fortalecido, tomar conta de toda a distribuição de água e saneamento básico que tem a ver com essa questão. Mas é fazer manutenção, garantir os investimentos. O Dmae tinha dinheiro em caixa e não foi feita (manutenção) porque justamente se buscou priorizá-lo para se vender. A gente percebe que isso faz parte do projeto.

Qual a avaliação do senhor sobre as ações tomadas pela prefeitura e pelas gestões estadual e federal em apoio à prefeitura de Porto Alegre durante as enchentes?

Luciano do MLB: Olha, na questão acima da assistência, a gente viu que a prefeitura de Porto Alegre começou abrir os abrigos e também contratou empresas privadas para administrá-los, porque não tem pessoas da sua secretaria que consiga dar conta disso e está pagando até hoje. Recentemente eu vi uma matéria dizendo que o governo está pagando milhões de reais para essas empresas não fazerem praticamente nada.

E a questão federal, assim, eu acho que teve muitas promessas. Prometeu-se construções das casas, o PAC está sendo anunciado, mas a gente sabe que a prefeitura também precisa fazer o seu trabalho. A gente sabe que no Sarandi mesmo, onde precisa remover perto de 500 famílias, a prefeitura não está fazendo o cadastro necessário para que o governo federal faça a compra assistida.

O governo do estado também tem uma parte importante nisso, porque o governo federal aprovou a suspensão temporária da dívida do estado. São bilhões de reais que estão aí no caixa do estado e a gente não vê o investimento. Não sabe para onde está indo (esse dinheiro). Tem rodovias que estão sendo reconstruídas, mas aqui, na Região Metropolitana, não tá tendo.

Inclusive agora no meio da campanha eleitoral Sebastião (Melo, prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição) botou um trator lá na Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) para resolver o problema da Fiergs, mas o outro lado ali na (Vila) Elizabeth (e Parque) a gente vê que não tem a devida atenção. Está deixando tudo de lado, não está resolvendo a questão. Acho que está faltando um pouco de vontade de todos os entes federados. E o prefeito está preocupado em fazer a campanha dele, eu tive lá fazendo uma caminhada na Elizabeth, e ele está asfaltando ruas ao invés de reconstruir as casas e fazer o devido cadastro das famílias.

O senhor propõe “uma discussão com motoboys, entregadores, taxistas e motoristas de aplicativos para formação de uma comissão que vise a criação de uma empresa pública que opere aplicativos de transporte para remunerar de maneira justa os condutores dos veículos”. A ideia aqui seria um aplicativo da própria prefeitura para substituir Uber e 99? 

Luciano do MLB: É isso mesmo. A gente acredita que a Procempa (Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre) é capaz de administrar aplicativo como esse que permita fazer transporte e entrega, garantindo tarifa justa e direitos trabalhistas, que essas outras empresas multinacionais não garantem e atuam contra, suspendem os motoboys e motoristas que questionam as leis e os direitos trabalhistas. A gente quer isso: que as pessoas sejam remuneradas e tenham seus direitos trabalhistas garantidos. Acreditamos que é possível um aplicativo próprio do município para garantir essa segurança.

O senhor acha que haveria resistência da Uber e da 99 para tentar impedir que isso aconteça?

Com certeza, o lobby das empresas privadas é grande e financia os políticos. Eles vão em busca dos políticos para fazer que isso não aconteça. O antigo prefeito (Nelson) Marchezan (PSDB) fechou parcerias com a Uber cedendo partes da cidade. Terá resistência, mas é isso, a gente tem que enfrentar os interesses da burguesia, é uma das nossas principais bandeiras.

O senhor chegou a fazer um levantamento para ver qual seria o orçamento para viabilizar essa proposta?

Não, não cheguei a fazer. Mas tem estrutura, a Procempa existe, então não vai ser tão complicado, nem caro.

Uma de suas propostas é  o “fim da militarização da Guarda Municipal e revisão total de suas estruturas e atividades”. O que seria essa revisão total? Se eleito, como funcionaria a Guarda Municipal? Quais seriam as atribuições dela?

Luciano do MLB: A Guarda Municipal surgiu com objetivo de garantir segurança dos espaços municipais e, com o decorrer do tempo, foi sendo revitalizada com força. Criou-se o Batalhão de Choque da Guarda Municipal, que passou a utilizar pistolas de calibre 12 nesse último período. E todo esse aparato só é utilizado quando é para defender politicamente quem está lá dentro. Os professores, inclusive, foram vítimas desse aparato. Os professores foram para luta e sofreram com esse aparato. Hoje mesmo eu estava ouvindo que a Guarda Municipal faz treinamento com a Brigada Militar, e a gente acredita que a Guarda Municipal tem que ser agente de segurança, e não de opressão.

A gente vê também quando tem ocupação de ruas, festas, atividades noturnas, a Guarda Municipal está lá para bater, tocar bomba e acabar com a festa. A gente acha que agentes comunitários de segurança têm que ser o caminho da Guarda Municipal, para se integrar à sociedade, à comunidade, e trabalhar para orientar e não ser mais um aparato ostensivo, que já tem a  Brigada Militar, que cumpre esse papel. Eu só vejo batalhão de choque quando tem despejo, quando tem ato na rua, aí tá lá o batalhão de choque para defender os interesses da burguesia e os políticos da vez. Mas a gente não vê essas estruturas defendendo interesse do povo.

Como o senhor faria a taxação de grandes empresas, se isso é responsabilidade da União e o próprio governo federal tem dificuldade em colocar isso em prática?

(O governo federal) Não põe em prática porque não quer. Mas uma questão importante aqui em Porto Alegre, principalmente, existem grandes áreas, terrenos, e alguns milhões de reais não são pagos em questão de IPTU e taxas municipais, e a prefeitura não faz essa cobrança. Negocia com empresas, grandes construtoras e não cobra o devido IPTU, por exemplo. Então a taxação que a gente fala nesse primeiro momento é isso: quem tem os maiores terrenos e maiores prédios têm condições e deve pagar mais, principalmente os atrasados, nos proporcionando a possibilidade de fazer expropriação. Muitos desses terrenos aí a gente sabe que tem que ser feita a expropriação. Depois de a gente estar dentro da prefeitura, a gente vai ter melhores condições de analisar quais são, mas a gente sabe que tem. E é essa a taxação: cobrar aquilo que não tem sido pago e fazer imposto progressivo do IPTU e das taxas municipais. Esse é o caminho.

Quem tem os maiores terrenos e maiores prédios tem condições e deve pagar mais, principalmente os atrasados.

Luciano do MLB, candidato à prefeitura de Porto Alegre

De que maneira o senhor viabilizará a tarifa zero no transporte público, se eleito?

Luciano do MLB: A primeira questão sobre transporte é remunicipalizar a Carris (empresa de transporte que era pública e foi privatizada pela prefeitura em 2023), que foi entregue por pouco mais de R$ 100 mil para empresa de Viamão (a empresa foi vendida por R$ 109,9 milhões, sendo que o valor mínimo era de R$ 109 milhões). E a gente acredita que fazendo trabalho sério e responsável dentro da Carris, atuando com controle de gastos e de pessoal, a gente tem condições de minimizar problemas e a partir daí também passar as outras concessões, de forma gradativa, para a Carris, para a gente ter uma empresa só que faça transporte da cidade.

Hoje o que a gente tem é que cada usuário paga R$ 4,80, boa parte do dinheiro é lucro das famílias que estão aí administrando e explorando esse mercado. Então a gente acha que, sim, é possível construir fundo de mobilidade, tirando parte do lucro, num primeiro momento, para construir rede municipal de transporte e, a partir daí, fazer - assim como existe em outras cidades do Brasil - a tarifa zero. Os trabalhadores vão continuar trabalhando e as empresas que contratam vão continuar pagando (o vale transporte dos funcionários), botando dinheiro nesse fundo para ter transporte de qualidade, e a tarifa zero é, sim, uma possibilidade que a gente vislumbra nesses modos, quem faz uso que são as empresas, por exemplo, podem sim fazer contribuição do fundo e a gente ter condição de fazer essa tarifa zero.

Porto Alegre ficou na penúltima colocação no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O que fazer para qualificar a aprendizagem e subir nesse ranking? E quais são os principais fatores que o senhor atribui ao desempenho recente da cidade no Ideb?

A precarização da educação é uma questão que é vista a olhos nus, porque o objetivo dos atuais governos de município e estado é privatizar as escolas. A gente tem visto pelo Brasil uma série de projetos de privatização da escola e esse baixo índice tem a ver com precarização. No Rio Grande do Sul, os professores, principalmente os do estado, têm grande força política, então essa tentativa de queda da força política faz com que se precarize o sistema de educação. E em Porto Alegre não é diferente.

A gente sabe que se investir em educação a gente vai ter melhores escolas, esse índice vai aumentar, mas é preciso melhorar a qualificação dos professores depois que saem da universidade e fazer com que a estrutura das escolas também seja melhorada. A estrutura e a remuneração dos professores fazem com que o índice de aprendizado fique nessa situação aí.

Acho que a gente tem, sim, condições de recuperar a rede municipal de educação de maneira a melhorar esse índice e fazer a rede municipal ser pública, sem empresa privada. Quando se busca resolver essa questão sempre se joga a empresa privada, mas a gente sabe que as empresas privadas também funcionam de outra maneira.

E o senhor pretende de alguma forma aplicar o turno integral? O senhor acha que isso também é uma forma de melhorar a educação e esse índice municipal?

A rede municipal de creche e escolas infantis tem poucas escolas, e o atual prefeito Sebastião Melo tem comprado vagas na rede privada, que não oferece nenhum turno integral ou os horários não batem com as necessidades das mães trabalhadoras. Então, acreditamos que o sistema municipal das escolas infantis dá para oferecer turno integral ou turno inverso, é questão fundamental e a gente tem condições, sim.

Existem inúmeros prédios e terrenos, inclusive da prefeitura, que estão abandonados na cidade, entregues e colocados a leilão. E a gente acha que esses espaços devem ser revertidos, com professores e assistentes concursados do município para resolver esse problema e oferecer qualidade de vida para as crianças e também para as mães. Muitas delas deixam de trabalhar porque não têm onde deixar os filhos, e a gente sabe que nas creches há déficit de 7 mil vagas na cidade (segundo reportagem de GZH, déficit de vagas em creches na Educação Infantil era de 3 mil em setembro).

Na pesquisa Quaest* divulgada em 27 de agosto, 90% dos entrevistados disseram não te conhecer. Qual estratégia pretende adotar na campanha para reverter esse percentual e crescer nas pesquisas?

A Unidade Popular é o partido mais jovem do Brasil e por conta disso a gente não tem o devido tempo de TV e rádio e também não tem o recurso necessário para fazer a nossa campanha e desenvolver as nossas políticas. O que a gente tem feito é ir para os bairros, fazer de porta em porta a apresentação do partido e da candidatura. Temos usado um pouco também as mídias digitais, mas a gente sabe também que é bem limitado, porque a gente não tem dinheiro para patrocinar. E estamos utilizando espaços que nos são dados, por exemplo agora na Gazeta do Povo, para divulgar e dizer que a Unidade Popular é esse partido mais jovem e foi criado por conta da nossa insatisfação com demais partidos.

Apesar de serem mais jovens, as lutas dos nossos movimentos sociais garantem nosso comprometimento com a luta dos trabalhadores, mulheres, sem teto, juventude. A gente está tentando quebrar essa barreira, nem que tenha que ser na marra. Por questões éticas também não vamos fazer uso da política que a gente tem visto aí, como em São Paulo, que é baixaria. A gente quer manter o nível, apresentar nosso partido de forma política, sem baixaria, com elegância e é na luta: divulgar nossas lutas e seguir desenvolvendo nossas lutas, porque foi assim que a gente nasceu e é assim que a gente vai seguir.

Uma de suas propostas é congelar o preço dos alimentos, mas essa decisão não cabe ao governo municipal. Como pretende fazer isso?

A gente sabe que o problema da fome afeta o Brasil de norte a sul, leste a oeste. Hoje, os grandes supermercados e produtores dominam o mercado de alimentos. E a gente sabe que a fome é provocada, é necessário que pessoas estejam passando fome para que os valores desses alimentos sigam crescendo.

Congelar (preço dos) alimentos é medida importante e, se não congelar, pelo menos fazer compra responsável. A gente sabe que a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) distribui 500 cestas básicas para as pessoas que estão passando fome, e a gente acha que é possível fazer mais. A questão de congelamento é estadual, até nacional, mas a gente fazendo a denúncia e comprando e distribuindo os alimentos... Acho que uma questão importante é a produção dentro dos bairros, com as hortas comunitárias também é uma possibilidade de combater a fome e pressionar os responsáveis pelo aumento dos preços para que valores cobrados por esses alimentos se mantenham baixos.

E o mais importante: a agitação em torno dessa pauta é importantíssima, a gente vai seguir fazendo, mesmo que não seja atuação do prefeito, a gente tem que perseguir essa questão, porque é injusto, é desumano manter as pessoas passando fome para garantir lucro de bilionários que estão aí explorando mercado alimentício.

Para o senhor, qual o principal problema da cidade e qual sua proposta para resolvê-lo?

Eu atuo no movimento que luta pela moradia. E a gente percebe que a falta de moradia na periferia é uma questão importante para nossa cidade e junto com a construção de moradias dignas e justas também vem outras questões: saneamento básico, fornecimento de água e  luz, a pavimentação das ruas, porque a gente sabe que as ruas de Porto Alegre sofrem muito pela falta de pavimentação e de regularização fundiária também. Diversos espaços estão ocupados por casas e ainda assim não têm seu devido registro. Então eu acho que a moradia digna e justa é uma questão importante para gente começar a tratar essas questões. 

E o principal problema é essa divisão de bairros entre ricos e pobres. Os bairros dos ricos seguem atendidos com todos equipamentos e têm todas necessidades garantidas, enquanto bairros dos pobres - Sarandi, Humaitá, Restinga, esses bairros mais isolados - passam por muito problema em questão de transporte. Acho que partindo da moradia digna e justa a gente consegue resolver outros problemas, esse é o principal ponto que vou tentar resolver.

O senhor propõe “reduzir os cargos comissionados para 30% do número atual, e que estes sejam selecionados pela comunidade”. Como funcionaria essa seleção e qual o critério para definir quais cargos comissionados seriam pelos servidores e quais seriam pela comunidade?

Uma das nossas propostas é o fortalecimento dos atuais conselhos que existem de saúde, educação, crianças e adolescentes, mas também a criação de conselhos de bairros. E fazer com que a comunidade se envolva nesses debates. A gente acha que é possível que a comunidade resolva os seus problemas.

E aí nesses conselhos a gente vai indicar quem vai assumir, que vá ter tempo para se dedicar, trabalhar e resolver os problemas da sua comunidade. E acho que é possível, sim, porque a pessoa conhece seus vizinhos e vai saber quem são os mais responsáveis. Assim vão deixar de ser cargos políticos e garantir que sejam cargos de resolução dos problemas, para se colocar em prática aquilo que for decidido dentro dos conselhos.

Então é dessa maneira que a gente quer acabar com os cargos de confiança, que hoje são para desviar dinheiro e de atuação de interesses de quem está ali pagando, e não interesses das comunidades. A gente quer mudar essa lógica para que os cargos sejam de confiança do povo, e não de prefeitos e de determinados secretários.

*Metodologia da pesquisa Quaest: 900 eleitores foram entrevistados pelo instituto Quaest, entre os dias 24 e 26 de agosto de 2024. A pesquisa foi contratada pela RBS Participações S A / Televisão Gaúcha S.A. Confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Registro no TSE nº RS-09561/2024.