Sebastião Melo: “Tem que fazer um sistema de contenção de cheias envolvendo o estado”

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Candidato à reeleição na prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), 66 anos, disse que a enchente de maio, considerada a pior da história da capital gaúcha, provou que o sistema anticheias da cidade “teve erro de concepção e erro de execução”.

“Eu fiz muitas manutenções nas casas de bombas, diques, mas o sistema mostrou-se insuficiente”, afirmou em entrevista à Gazeta do Povo. Sebastião Melo defende, ainda, um projeto de proteção de cheias, comandado pelos governos federal e estadual. “A proteção de cheia de uma bacia hidrográfica não depende de uma cidade”, argumenta.  “Tem que fazer um sistema olhando para essa bacia hidrográfica e envolvendo o estado”, completa.

O atual prefeito e candidato à reeleição falou também sobre as propostas para melhorar a mobilidade urbana e aprimorar a qualidade do ensino na capital gaúcha. “Se eu for reeleito, vai ser um assunto que eu vou tratar de forma diferenciada, para poder virar essa chave, porque sem educação não há vida boa, não há inovação, não há futuro”. Todos os candidatos à prefeitura de Porto Alegre foram convidados pela Gazeta do Povo para entrevista.

Leia a entrevista com Sebastião Melo

Prefeito, Porto Alegre enfrentou sua pior enchente em maio. Olhando para tudo que aconteceu, o senhor se arrepende de não ter investido mais em prevenção de cheias?

Choveu no Rio Grande inteiro, basicamente a metade das águas que choveu no Rio Grande do Sul também chegou em Porto Alegre, pela bacia do Guaíba. O sistema de proteção de cheias de Porto Alegre é da década de 1960. E depois desse triste acontecido está bastante provado que o sistema teve erro de concepção e erro de execução. E creio que todos os governos que me antecederam - são 13, 14 - fizeram as suas manutenções, mas o sistema nunca foi mudado, né? O sistema é o mesmo desde o nascimento. Eu fiz muitas manutenções nas casas de bombas, diques, mas o sistema mostrou-se insuficiente.

Então só tem um caminho agora: reconstruir emergencialmente o sistema existente, o que nós já estamos fazendo, com obras em três frentes, isso importa R$ 500 mil. E nós contratamos um estudo de um novo projeto de diques, porque a chuva de 1941 (que foi a enchente que motivou a construção de um sistema na cidade) foi 1,10 metro menos do que essa, e também tem parte da cidade que nem proteção de cheia tem. Esse novo estudo vai refazer o antigo e também fará proteção contra cheia para outros locais, que a metade da cidade não tem.

Se reeleito, o que o senhor fará diferente na próxima gestão em relação à prevenção de cheias? E como garantir ao morador de Porto Alegre que numa próxima chuva intensa  a cidade não volte a alagar?

Primeiro, é fazer o que nós estamos fazendo, de refazer o sistema, torná-lo mais robusto. A proteção contra cheia de uma bacia hidrográfica não depende de uma cidade. Você não protege cheia de Porto Alegre se não resolver Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Eldorado, São Leopoldo, Novo Hamburgo (cidades da Região Metropolitana). Então esse projeto de proteção de cheia futurístico tem um comando do governo federal, que é quem responde por proteção de cheia.

Nós estamos numa discussão: o governo anunciou o dinheiro do PAC, entre anunciar e chegar o dinheiro tem uma distância daqui a Brasília. Então, tem que ter uma governança para fazer, porque eu não posso, como prefeito de Porto Alegre, adentrar em limites territoriais de outros municípios. Então ou o estado ou a União tem que coordenar isso. E, nós, municípios, temos que colaborar.

O governo anunciou dinheiro do PAC. Entre anunciar e chegar o dinheiro tem uma distância daqui a Brasília.

Sebastião Melo, candidato à reeleição na prefeitura de Porto Alegre

Então um novo sistema não sai do papel nos próximos meses, e talvez leve aí um tempo que não é tão curto, mas tem que fazer um sistema olhando para essa bacia e envolvendo o estado. Por exemplo, o Guaíba nunca foi limpo, tem milhões de toneladas de areia. Não adianta ter uma proteção de cheia, cheio de diques, quando qualquer pouca água que chega tem que espraiar para algum lugar. O governo do estado tem que fazer o seu papel, tem os canais que chegam na lagoa, tem os canais que chegam no mar, tem bacias de contenção ao longo dos rios. A proteção de cheia não se limita ao município, é da bacia hidrográfica. Nós faremos a nossa parte, somos parceiros para ajudar nessa governança.

Num eventual segundo mandato, qual será o futuro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)? E o senhor pretende recriar o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)?

Se eu for reeleito prefeito, eu não recriarei o DEP [o departamento foi extinto em 2017 e tinha como uma de suas funções a drenagem urbana],  porque sou contra inchar a máquina pública. Acho que o DEP, que é da década de 1970 - portanto faz mais de 50 anos - se fosse tão eficiente, teria apresentado uma alternativa diferente da que tá aí e não apresentou. Não tem uma vírgula do DEP que diz: "olha, use esse sistema, refaz esse sistema".

Então eu vou manter a drenagem urbana dentro do Dmae e vou terminar um trabalho que vem sendo feito desde o primeiro ano, do ponto de vista de buscar uma parcerização do Dmae, porque entendo que o Dmae público não consegue atender a prestação de água  e de esgoto nos próximos anos, conforme a lei determina. E a lei, para mim, chegou até atrasada, porque água e esgoto é saúde, é vida boa. Então vou parceirizar o Dmae se a Câmara de Vereadores aprovar.

Não vou também fazer isso sem o apoio da Câmara. Fiz estudo sobre isso, mas como era ano de eleição, eu não quis submeter isso e não me senti seguro nos estudos anteriores. Então é nesse caminho que nós vamos. Mas vou manter o Dmae público, o Dmae vai cuidar da drenagem. O Dmae cuida do tratamento da água, essa questão pode ser parcial à concessão ou não. Mas o Dmae terá um papel fiscalizador fundamental, especialmente na drenagem.

Na parte do seu plano de governo destinada à reconstrução e à adaptação climática, o senhor cita a necessidade de recuperar os mais de 300  equipamentos públicos, implementar o conjunto de intervenções emergenciais orçadas em R$ 510 milhões para revisitar o sistema de proteção contra cheias, implementar o sistema de medição, monitoramento e alerta para riscos climáticos e Instalar a Sala de Situação da Defesa Civil, entre outras medidas. Há dinheiro para tudo isso, prefeito? Como viabilizar financeiramente essas propostas?

As intervenções de cheias emergencialmente aportam nesse valor de R$ 500 e poucos milhões. Depois tem mais de R$ 500 e poucos milhões que são os equipamentos que foram totalmente ou parcialmente destruídos. O Dmae tem um caixa hoje de R$ 200 e poucos milhões e é desse dinheiro que eu estou socorrendo por enquanto. Nós pedimos o aval da Câmara de Vereadores para dois empréstimos que totalizaram R$ 300 milhões e esse dinheiro também vou utilizar.

Ontem mesmo eu conversei com o ministro Pimenta, que está encerrando o seu mandato aqui, ele teve aqui com outros ministros, nós precisamos encontrar uma mesa de negociações, porque se a contenção de cheias é responsabilidade do governo federal, bom, ele não pode ter proteção de cheias só no papel. Tem que ser efetivo. Então, eles têm dito que vão repor esse dinheiro. Entre dizer e repor tem uma diferença grande, mas eu não vou desistir disso.

Agora tem empréstimos internacionais que estão sendo tratados também por nós desde 2021 e parte já estava destinada à drenagem, a essas áreas que também foram afetadas. Então se esses empréstimos que estão lá na Secretaria do Tesouro Nacional, estão quase finalizados, der tudo certo, eu também vou usar parte desse dinheiro para recuperar a cidade.

Nós já temos aí alguns equipamentos que voltaram. Também temos uma plataforma que acompanha a "adoção" de equipamentos públicos. Várias empresas (adotaram), umas adotaram escolas, outras orla (do Guaíba), por exemplo. Então esses fundos internacionais, nós estamos trabalhando também. É uma busca da iniciativa privada, financiamentos, recursos próprios, que é limitado. É nesse caminho que nós estamos trabalhando.

Na saúde, por exemplo, veio algum dinheiro do governo federal para recuperar alguns postos, alguns já foram recuperados, outros ainda não. É uma governança bastante ampla. E quanto ao sistema de alerta, esse sim nós apresentamos e vai ter réguas de medição nos arroios, nas 27 bacias hidrográficas de Porto Alegre, nós temos réguas de medição também no Guaíba e teremos totens de alerta numa sala de monitoramento, que está sendo construída e deve estar pronta aí nos próximos 15, 30 dias.

Prefeito, no seu mandato, teve um escândalo de corrupção na educação, com a agora ex-secretária Sônia da Rosa presa, por suspeita de vantagem indevida na compra de materiais. Como a situação na secretaria chegou a esse ponto de suspeita de corrupção? E, se reeleito, o que o senhor pretende fazer para evitar novos casos de corrupção na prefeitura?

O meu jeito de governar, eu tenho histórico de mandatos. No Executivo, estou cumprindo a minha primeira missão. Eu fui presidente da Câmara de Vereadores duas vezes. Primeiro, não tem lei para caráter, acho que quem desvia dinheiro público tem problema de caráter. Quem desvia dinheiro público atinge profundamente a moral de uma nação, porque dinheiro público desviado significa que vai faltar na ponta para alguma coisa, né? 

Eu fui o primeiro que, ao tomar conhecimento, em uma matéria de jornal sobre isso, imediatamente determinei a Controladoria do Município, composta por funcionários, auditores, eles geraram um relatório de mais 100 páginas. Tão logo ficou pronto, chegou na minha mesa, eu mandei para o Tribunal de Contas, para o Ministério Público, para as delegacias de polícia. É a partir dessa investigação da prefeitura que houve desdobramento (do caso).

Esse tema está ainda na fase da delegacia, nas investigações sobre compras, enfim. Bom, o que eu espero é rapidez da delegacia, do Ministério Público e, se forem comprovados indícios de corrupção, que as pessoas sejam condenadas rigorosamente e que devolvam o dinheiro, porque, no meu jeito de governar, não é botar para debaixo do tapete corrupção, diferentemente de alguns.

Evidentemente, com a experiência desses quatro anos de governo, a gente governa com pessoas que são técnicas, que são de partidos políticos, quem dizer algo diferente disso tá mentindo, entendeu? No caso da Sônia, eu conheci no dia que convidei ela (para ser secretária), tinha ocupado cargo do governo do estado, é uma professora de carreira, tinha boas indicações. E fico muito decepcionado com isso, porque nós escolhemos por uma posição técnica e tudo indica que teve problemas e, bom, seja ela, seja outro, que pague por isso. Agora, eu fiz a minha parte, eu não tenho como abrir conta de pessoas, eu não tenho como fazer escutas telefônicas, esses instrumentos a democracia delegou a outros órgãos, tanto que eles estão fazendo.

Ainda sobre educação, o senhor teve quatro secretários. Por que essa rotatividade e que perfil o senhor busca para ocupar a pasta da educação em um eventual segundo mandato?

Primeiro, eu só falarei dos secretários se a gente ganhar a eleição, em respeito ao povo. Nós estamos no meio de uma eleição. Nesse momento, eu estou concentrado em governar a cidade e também enfrentar a eleição como um dos candidatos. Mas se eu for eleito, esta pasta (a da Educação) nós vamos reforçar do ponto de vista, talvez, da reforma administrativa, mais quadros com setor de controladoria dentro da secretaria e escolher o melhor quadro disponível que tiver no Brasil, no Rio Grande ou em Porto Alegre.

Sabe que em Porto Alegre os salários são muito baixos para secretário, até melhorou um pouquinho, isso também dificulta muito a atração, às vezes, de profissionais que estão em outras atividades que você tenta trazer e não consegue. Farei um esforço enorme, se for perfeito, para botar o melhor quadro, porque a educação em Porto Alegre e a sua qualidade é problemática desde o nascedouro, não é de agora. O teto aqui é baixo, nós fizemos algumas coisas que dá para destacar. Por exemplo, nós tínhamos 11 mil crianças sem creche no ensino infantil, e nós conseguimos botar mais de 7 mil, comprando vagas e fechando parcerias, avançamos muito. Ainda tem 3 mil e pouco e eu pretendo zerar esse processo.

A gente também avançou na tecnologia, tínhamos Wi-Fi precário nas escolas, hoje temos Wi-Fi em todos os cantos das escolas, nós compramos 25 mil computadores para as crianças, salas interativas. Então teve avanço importante. Agora tudo isso não adianta se o aluno não aprender. Tem evasão escolar alta, Ideb baixo. Então nós vamos ter que fazer uma mudança radical. Se for eleito prefeito, vou fazer prova anual, municipal, e não esperar só pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e premiar as escolas que tiverem melhor Ideb.

E a que fatores o senhor atribui esse baixo desempenho no Ideb?

O Ideb do Brasil, em geral, tem problemas. Nós temos uma rede de professores qualificados, mas temos muita evasão escolar, temos alunos que não estão na série que deveriam estar. E nós tivemos, especialmente em 2021, quando assumi o governo, uma luta titânica para não reabrir escola. Então isso é um fator decisivo. A Covid vai ter um efeito na educação nos próximos 10 anos. Então temos que ter mais contraturnos, mais formação continuada de professor, uma rede que parte dela é muito partidarizada. Então acho que tem esse fator também, que precisa respeitar na democracia quem pensa diferente… Mas não tem outro caminho. O caminho é formação continuada, dar incentivo no primeiro e segundo ano para os alunos aprenderem, não passar aluno sem aprender. Então tem um conjunto de ações que, ao longo do tempo, acabou acontecendo isso. Mas o Ideb também baixou no Rio Grande do Sul, não foi só em Porto Alegre.

O senhor citou bastante essa questão da evasão escolar, como combater isso?

Bom, nós temos uma parceria com o Ministério Público, que trabalha junto com a comunidade escolar. Eu não concebo uma escola boa se não tiver uma comunidade escolar atuante, com os pais... Os pais não podem ir na escola apenas buscar o aluno e de vez em quando olhar o boletim. É um trabalho intenso da rede que tem que acontecer.

Então, esses quatro anos, eu não sou neófito, fui vice-prefeito, vivo a cidade intensamente, mas esse assunto da educação, se eu for reeleito, eu vou tratar de forma diferenciada, para poder virar essa chave, porque sem educação não há vida boa, não há inovação, não há futuro com a nação. E compete, especialmente ao município o (ensino) fundamental e a creche, o ensino infantil, e é desses que nós temos que cuidar.

O senhor comentou a questão das vagas em creche. Qual a dificuldade que a gestão encontrou para não ter zerado a fila e que medida o senhor propõe para que, em eventual segundo mandato, todas as crianças tenham vagas?

Nós tínhamos 11 mil (crianças aguardando vagas), nós conseguimos acolher 7 mil. O nosso compromisso é zerar a fila, comprando vagas, porque a rede pública não tem capacidade de expansão de vagas. Fui ao mercado, botei edital, melhorei um pouco o valor/mês para essas escolas, para a compra de vagas, e o mercado respondeu.

Então agora, às vezes, eu não tenho uma região... Não adianta eu ter uma vaga a 20 quilômetros de onde a criança precisa, então tem locais em que não basta comprar vagas, tem também que ter escolas. Porto Alegre tinha cinco escolas que, no governo anterior, as obras pararam e aí eu entreguei para a Unesco e elas vão entregar agora a primeira escola e essas cinco logo em seguida, no início do ano. Vão nascer essas cinco escolas nessas regiões mais periféricas. E estou pretendendo fazer mais também nessas regiões onde você não tem vaga para comprar.

Ao tratar de mobilidade urbana no plano de governo, o senhor cita a necessidade de “obrigar o governo federal a adotar uma nova visão em relação ao transporte público”. O que incluiria essa nova visão e de que benefícios traria para os passageiros? E o que a própria gestão municipal, caso reeleita, promete para a área?

Eu sou defensor, antes mesmo de ser prefeito, do SUS do transporte coletivo. O governo federal tem que entrar com, no mínimo, duas coisas. Você não financia, você não muda, você não bota metrô, BRT em uma cidade, seja ela do Oiapoque ao Chuí, com dinheiro municipal. Tem que ter um plano nacional para financiar ou o governo federal entra com uma parte para você fazer novos modais de sustentabilidade.

Bom, na melhor das hipóteses, ônibus elétrico. Nós compramos 12 agora, R$ 40 milhões, e vamos entrar num financiamento no BNDES para renovar a frota do ônibus elétrico. O governo federal tinha que ter um plano: esse aqui é o meu papel. Bom, eu não vou botar dinheiro, eu vou desonerar a cadeia da mobilidade... Isso reverteria também para amortecer a tarifa. Ou os governos estaduais, com o ICMS do diesel, são 18% também que insere no ônibus que roda.

E nós, nos municípios, a gente já não tem nenhuma taxa que a gente cobra, e no caso de Porto Alegre, nós estamos botando cerca de R$ 135 milhões por ano, porque, se você não bota dinheiro público, a passagem de Porto Alegre seria hoje R$ 7 (atualmente, é R$ 4,80). É insustentável para milhares de pessoas que estão na informalidade e nos pequenos negócios.

E o governo federal também, na minha avaliação, deveria bancar os 65 mais (grupo de idosos que são isentos da passagem). Porque no Brasil é assim: alguém levanta com pé torto, faz uma lei federal, discursa bonito e manda a conta para os municípios. Então se a isenção de 65 mais advém de uma lei federal, quem deveria bancar a isenção federal de 65 mais é quem deu a isenção. E as isenções municipais dadas pelas prefeituras têm que ser bancadas pelas prefeituras. Mas isso não acontece no Brasil também.

No Brasil é assim: alguém levanta com pé torto, faz uma lei federal, discursa bonito e manda a conta para os municípios.

Sebastião Melo, candidato à reeleição na prefeitura de Porto Alegre

Então o SUS do transporte levaria a uma integração, uma passagem que cabe no bolso e qualidade do sistema, porque esse tripé deveria existir sempre: qualidade, preço justo e também bilhete único. Hoje tu entra no ônibus tem que pagar o segundo, não tem integração de passagem. A região metropolitana não é integrada, porque o governo do estado não faz o seu papel. O Brasil urbano tem muitos gargalos.

Houve casos de importunação sexual no parque da Redenção, com corredoras como vítimas. Uma dessas mulheres disse que ao buscar apoio da Guarda Municipal não foi recebida de maneira adequada. O senhor pretende qualificar o atendimento da Guarda Municipal a essas mulheres vítimas de assédio, importunação e até violência doméstica? 

Primeiro, aquelas câmeras em razão da chuvarada estavam desligadas, isso já foi resolvido, inclusive com energia solar. Acho que o cercamento eletrônico é muito importante numa cidade, é fator de segurança pública relevante, e Porto Alegre tem um bom cercamento. A enchente nos abateu também nessa área. Nós temos uma guarda comunitária de quase 300 homens, fizemos um concurso com 61 novos guardas.

E a orientação da prefeitura, própria secretaria conduz, é sempre (uso de câmeras) e, tanto é verdade, que todos os guardas estão usando câmeras de lapela, que trazem proteção para as pessoas e também para o policial. Então, essa é a orientação.

Se algum desvio de conduta existe, deve ser punido, mas se algum desvio de conduta foi percebido nesse tema, o secretário tem me relatado, abriu procedimento, bom, vamos acompanhar. Cabe toda vez que chega relato, seja da Guarda, seja de outro setor público, o gestor tem que fazer o devido processo legal. Nossa Guarda é muito bem orientada e tem uma visão comunitária.

Ainda na segurança pública, o senhor propõe realizar novo concurso público para a Guarda Municipal. Para quando o senhor prevê realizar esse concurso? Porque há o tempo estipulado para cada etapa, como todo processo seletivo ao poder público… 

Tinha 12 anos que não tinha concurso da Guarda e nós realizamos. O processo de um novo concurso já foi aberto, está tramitando. Pelo menos 20 anos atrás não se falava de segurança pública como papel do município. Eu acho que o município tem papéis importantes, um deles é a iluminação, o cuidado com a cidade, serviços públicos, nós temos os nossos totens, temos os cercamentos eletrônicos. E nós temos que ter uma força auxiliar, residual. O papel ostensivo de policiamento é da Brigada Militar, mas que também tem um efetivo baixo.

Então eu vou continuar, se for prefeito, fazendo mais concurso. E tivemos um fato importante: antes de eu chegar à prefeitura, o cidadão podia fazer um concurso da Guarda tendo 50 anos, era emenda de uma vereadora. Nós derrubamos essa emenda e hoje para entrar na Guarda tem que ter até 25 anos. Então acho que mudanças foram feitas e mais mudanças serão feitas se eu for de novo prefeito de Porto Alegre.

E esse novo concurso seria para aumentar de fato efetivo ou ele é para recomposição de perdas de pessoal que se aposentou?

Sempre vamos perder, né, uma das razões do concurso é essa (repor vagas), porque as pessoas vão se aposentando, vão saindo... Então é para essas duas coisas: é para aumentar o efetivo e repor efetivo também, que já é pequeno. 

Na campanha de 2020, o senhor se apresentava como aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, neste ano, o senhor não tem apostado nessa ligação, mesmo com a sua vice sendo do PL. O que mudou de lá para cá? 

Seguinte, eu fui candidato na eleição passada, no segundo turno recebi apoio (de Jair Bolsonaro). No primeiro turno, não. No primeiro turno, tive apoio de quem apoiava o presidente Jair Bolsonaro. Meu vice, que nasceu do DEM e é do PL, agora não concorre mais. Eu estou repetindo esta aliança, o presidente Bolsonaro teve comigo aqui na pré-campanha, talvez volte na campanha, e ele é muito bem-vindo ao nosso palanque. Não tem absolutamente nada, mas a eleição é municipal. A eleição não é nem do Lula, nem do presidente Jair Bolsonaro, é para prefeito de Porto Alegre.