A prefeitura de Porto Alegre (RS) decretou a gratuidade no transporte coletivo da cidade durante os dois turnos das eleições municipais deste ano, dias 6 e 27 de outubro. O passe livre vale para todos os usuários dos ônibus do sistema, o que deve permitir acesso facilitado aos locais de votação na capital gaúcha.
O decreto 22.929/2024 foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no dia 27 de setembro. A gratuidade no transporte coletivo no dia 27 de outubro só valerá se as eleições no município forem para o segundo turno.
O texto também obriga a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a aumentar em 40% o número de viagens normalmente oferecidas aos domingos para os usuários do transporte coletivo. A fiscalização será reforçada para orientar os passageiros nos principais terminais e monitorar a operação dos ônibus durante o horário de votação.
Transporte gratuito em Porto Alegre foi motivo de polêmica em 2022
A gratuidade no ônibus durante os dias de eleição existe em Porto Alegre há quase 30 anos. Em 2022, no entanto, entrou em vigor uma lei que cortava o passe livre nesses dias. O assunto causou forte reação e, após a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrar com processo para garantir os ônibus gratuitos para todos, a prefeitura anunciou que o benefício se estenderia apenas para os “necessitados” no primeiro turno mediante apresentação do título de eleitor.
Já no segundo turno daquele ano, após briga na Justiça, o passe livre foi garantido a todos. Após a polêmica, a prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que restabelecesse a gratuidade dos ônibus nos dias das eleições.
Votação no domingo
A votação no primeiro turno ocorre neste domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades poderão escolher o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês.
Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno caso nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Queimadas expõem lentidão na liberação dos recursos do Fundo Amazônia
Novas regras para apostas online (bets) começam a vigorar. E Lula apanha até do PT; acompanhe o Sem Rodeios
Debate para prefeitura de São Paulo tem poucas propostas e discussão sobre religião e mulheres
Candidato de Bolsonaro cresce na reta final da campanha em BH