Quando um suplente de vereador assume a vaga na Câmara Municipal?

Nas eleições municipais de 2024 foram eleitos 58.444 vereadores nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. No entanto, a chance de chegar a uma cadeira legislativa não acaba com o resultado das urnas: todos os candidatos a vereador tornam-se suplentes mesmo com a derrota e podem vir a assumir uma cadeira nas Câmaras de Vereadores, de acordo com a lei eleitoral.

O suplente de vereador é um substituto que está de prontidão para ocupar a vaga caso o titular precise se afastar da casa legislativa. O  cientista político e professor do Insper Leandro Consentino explica que o suplente é acionado em caso de interinidade - quando o titular se afasta por um período por licença provisória, licença-médica, decisão judicial -  ou de forma permanente, em caso de renúncia, cassação do mandato, morte ou quando o titular é eleito para outro cargo. 

“Então se o titular sair por algum motivo, para disputar outro cargo, se afastar só para disputa, depois ele pode voltar (para a Câmara de Vereadores). Nesse período, assume o suplente, e, depois, o suplente sai e o titular volta. Agora se ele se afastar em definitivo para assumir outro cargo ou mesmo porque renunciou ao cargo, ou porque faleceu, aí o suplente também assume”, explica.

Para ter suplente, o partido ou a federação precisa ter conquistado pelo menos uma vaga na Câmara de Vereadores. Todos os candidatos não eleitos das siglas se tornam eventuais substitutos.  Diferentemente dos vereadores titulares que só são eleitos caso tenham votação individual de pelo menos 10% do quociente eleitoral, os suplentes não precisam ter votação mínima, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro de 2023.

No entanto, “há uma ordem de suplência pelo desempenho na eleição, que naturalmente prioriza aqueles que irão assumir com base no seu desempenho”, explica  o professor de Administração Pública e pesquisador da área de Cultura Política da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Daniel Moraes Pinheiro. Ou seja, o suplente mais votado é o primeiro a ser chamado para ocupar o cargo vago. Em caso de empate entre dois candidatos em número de votos, o critério de desempate é a idade: o mais velho fica com a vaga.

As cadeiras nas Câmaras de Vereadores são dos partidos ou federações, não dos candidatos. Se um vereador trocar de sigla ou for expulso, a vaga será destinada ao candidato que lidera a lista de suplentes do partido.

O suplente de vereador deve estar disponível para substituir o titular durante qualquer momento do mandato de quatro anos, mas não recebe salário. Ele só será remunerado se ocupar a cadeira de vereador.

Suplentes famosos

A lista de suplentes de vereadores, eleitos em 6 de outubro, inclui famosos, como ator e ex-BBB Babu Santana (Psol), o ator Sergio Hondjakoff, o Cabeção da Malhação (Cidadania), e o cantor Waguinho (PL), que disputaram vaga na Câmara do Rio. 

Em São Paulo, Joice Hasselmann (Podemos) ficou na suplência para a Câmara de Vereadores, assim como o ex-Fazenda Léo Aquila (MDB), Zilu Godói (União Braisl), ex-esposa de Zezé Di Camargo e mãe de Wanessa Camargo, e o humorista Marquito (Republicanos).