No próximo mês de outubro, cidadãos de mais de 5,5 mil ciades brasileiras irão às urnas para votar nas eleições 2024, para escolher os novos prefeitos e vereadores que estarão à frente do Executivo e Legislativo municipais no período de de 2025 a 2028. A Gazeta do Povo fez um levantamento para verificar quanto ganha um prefeito no país.
A partir dos dados oficiais das folhas de pagamento das prefeituras das capitais brasileiras, o levantamento chegou a um valor médio de R$ 28.299,68. O maior valor bruto de remuneração – antes dos descontos e abatimentos previstos por lei – é o do prefeito de São Paulo (SP), R$ 38.039,38.
A região Sudeste é a que tem a média salarial bruta mais alta, na faixa dos R$ 32 mil – a cifra só não é maior porque em Vitória (ES) o salário do prefeito não chega a R$ 20 mil, contrastando com os vencimentos sempre acima dos R$ 35 mil nos outros três estados.
O prefeito da capital capixaba é quem recebe o segundo salário bruto mais baixo, de acordo com o levantamento da Gazeta do Povo, ficando à frente apenas dos vencimentos brutos do prefeito de Terezina (PI), R$ 17.690,57. Completa a lista dos prefeitos com salários-base abaixo dos R$ 20 mil o chefe do Executivo de Macapá (AP), com uma remuneração de R$ 19.294,00.
Confira a lista dos salários brutos dos prefeitos das capitais brasileiras
Região Norte
Manaus (AM)
- David Antonio Abisai Almeida (Avante): R$ 27.000,00
Macapá (AP)
- Antonio Paulo De Oliveira Furlan (MDB): R$ 19.294,00
Porto Velho (RO)
- Hildon de Lima Chaves (União): R$ 24.540,79
Rio Branco (AC)
- Sebastiao Bocalom Rodrigues (PL): R$ 20.625,25
Boa Vista (RR)
- Arthur Henrique (MDB): R$ 23.364,00
Belém (PA)
- Edmilson Brito Rodrigues (Psol): R$ 25.332,25
Palmas (TO)
- Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan (PSDB): R$ 31.818,07
Região Nordeste
Recife (PE)
- João Henrique De Lima Campos (PSB): R$ 25.000,00
Salvador (BA)
- Bruno Reis (União): salário não aparece no portal da transparência
Fortaleza (CE)
- José Sarto Nogueira Moreira (PDT): R$ 28.656,54
Natal (RN)
- Álvaro Costa Dias (Republicanos): R$ 32.000,00
Aracaju (SE)
- Edvaldo Nogueira Filho (PDT): R$ 28.173,60
Maceió (AL)
- João Henrique Caldas (PL): R$ 20.000,00
São Luiz (MA)
- Eduardo Salim Braide (PSB): R$ 25.000,00
João Pessoa (PB)
- Cicero De Lucena Filho (PP): R$ R$ 28.051,52
Teresina (PI)
- José Pessoa Leal (PRD): R$ 17.690.57
Região Centro-oeste
Goiânia (GO)
- Rogério Cruz (Solidariedade): R$ 34.556,93
Cuiabá (MT)
- Emanuel Pinheiro (MDB) R$ 33.157,53
Campo Grande (MS)
- Adriane Barbosa Nogueira Lopes (PP) R$ 21.263,62
Região Sudeste
São Paulo (SP)
- Ricardo Luis Reis Nunes (MDB): R$ 38.039,38
Rio de Janeiro (RJ)
- Eduardo Paes (PSD): R$ 35.608,27
Belo Horizonte (MG)
- Fuad Jorge Noman Filho (PSD): R$ 35.368,66
Vitória (ES)
- Lorenzo Pazolini (Republicanos) R$ 19.217,12
Região Sul
Curitiba (PR)
- Rafael Valdomiro Greca de Macedo (PSD): R$ 35.246,33
Florianópolis
- Topázio Silveira Neto (PSD): R$ 36.980,70
Porto Alegre
- Sebastião de Araújo Melo (MDB): R$ 22.677,06
Como se define quanto ganha um prefeito?
Os salários dos prefeitos variam entre os municípios. Isto porque a Constituição Federal, que regulamenta o assunto, estabelece apenas um teto máximo para o valor. Com isso, não pode haver no país vencimentos brutos de prefeitos maiores do que o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil mensais.
A partir desta limitação, cabe às câmaras municipais definirem, por meio do Legislativo, quais serão os salários do quadro de pessoal das prefeituras. Não há uma relação direta entre o tamanho da cidade ou de sua população no cálculo deste valor, que se baseia mais na disponibilidade orçamentária.
Senado recebeu propostas de mudança no cálculo de quanto ganha um prefeito
Nos últimos anos, uma série de ideias legislativas foram propostas no Senado Federal com o objetivo de regulamentar um piso nacional para políticos em exercício de mandato eletivo, entre eles os prefeitos. Algumas sugeriam valores fixos, enquanto outras indexavam a remuneração dos prefeitos ao salário-mínimo em vigor.
Nenhuma delas, porém, atingiu o número mínimo de 20 mil apoiadores para que o tema deixasse de ser uma sugestão popular e passasse a tramitar no Senado. Uma das mais radicais, que previa o não pagamento dos salários dos prefeitos em municípios com situação deficitária, não teve sequer um único apoio.
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