Dani Portela: “Minha candidatura é de mulher feminista antirracista que veio dos movimentos sociais”

Deputada estadual de Pernambuco pelo Psol, Dani Portela diz que decidiu colocar “seu corpo à disposição” da política no dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment, em 2016. Neste ano, ela é candidata à prefeitura do Recife e resume sua candidatura como  “de mulher feminista antirracista que veio dos movimentos sociais” e diz que esconder suas bandeiras ideológicas para conquistar mais votos não está nos seus planos.

Dani Portela avalia que o principal problema de Recife é a desigualdade social e promete combater o problema com a criação de mais oportunidades de emprego e renda, principalmente para os grupos mais vulneráveis, além de criar o programa “Bom de Teto”, investindo na construção e na reforma de moradias populares. A candidata é contra o armamento da Guarda Municipal, contra as privatizações e o modelo de gestão do atual prefeito da capital pernambucana, João Campos.

“O prefeito, apesar de ser jovem, não representa algo novo para a cidade. O prefeito é fruto de uma gestão que está governando a cidade há 12 anos”, afirmou ela. Em entrevista à Gazeta do Povo, Dani Portela enumerou propostas para a capital pernambucana e endureceu as criticas ao atual gestor. Todos os candidatos à prefeitura de Recife foram convidados pela reportagem da Gazeta do Povo para entrevista.

Leia a entrevista com a candidata Dani Portela

Na avaliação da senhora, qual é o maior problema da cidade de Recife e como resolvê-lo? 

O principal problema, na nossa avaliação, é a questão da desigualdade. Recife é a segunda capital mais desigual do país. Em plena pandemia, a cidade figurou como a capital nacional da desigualdade. Eu sempre digo que essa desigualdade tem classe social, tem gênero e tem raça, tendo o racismo como o elemento estruturador de todas essas desigualdades. Então, o principal objetivo é viver numa cidade que seja menos desigual para as pessoas. E quando eu falo em desigualdade, não pode parecer algo que está distante da gente. Quais são os números e os marcadores que levam Recife a figurar como a segunda capital mais desigual? Justamente o acesso a saneamento básico, por exemplo. Recife tem cerca de 49% do território, de casas, com acesso ao saneamento básico, que vai incidir diretamente na saúde.

Recife tem cerca de 71 mil famílias sem moradia digna, o déficit habitacional. E dessas, cerca de 21 mil famílias moram em áreas de risco, próximo a encostas e morros com risco de deslizamento, e áreas que são alagáveis. Outro dado que perpetua essa desigualdade é: Recife tem hoje também a segunda posição em taxa de desocupação. No índice de desemprego entre as capitais, Recife ocupa a segunda no país. Recife também é a 16ª cidade mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas do mundo. Eu estou falando de déficit de moradia, saneamento, acesso a políticas públicas muito básicas, e Recife não por acaso é a segunda capital mais desigual, e essa desigualdade é de classe social, de gênero, de raça. 

Nós temos um programa chamado Bom de Teto que, diante do déficit habitacional da cidade de Recife, se compromete a diminuir esse problema, investindo em moradia popular. A política de moradia não é uma coisa rápida, mas tem coisas que você pode fazer a curto, médio e a longo prazo. O nosso programa prevê reformar cerca de 5 mil imóveis que, hoje, devem mais de IPTU do que o seu valor venal, ou seja, o valor que ele deve em tributo é maior do que o valor se ele fosse vendido. Já existe uma previsão na constituição de que esse imóvel tem que cumprir o fim social da propriedade, pode ser desapropriado para a construção de moradia popular ou um aluguel social para uso misto, como comércio e escritório. O centro da cidade de Recife está muito abandonado, então a gente tem que recuperá-lo com política de moradia.

A gente tem que pensar em geração de trabalho, emprego e renda. Quando eu digo que Recife tem a segunda maior taxa de desocupação do país - mais de 44% da população da cidade vivendo na informalidade do trabalho, e a faixa etária que figura a maior parte das pessoas desempregadas é formada por jovens entre 18 e 24 anos - então a gente precisa pensar em quais as políticas pode defender para que Recife saia dessas estatísticas. De maneira transversal, você tem que pensar nos sujeitos e sujeitas prioritárias, mulheres, população negra, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, para acessar as políticas prioritárias do município na saúde, educação, moradia, dentre outras.

Outra área que preocupa a população é a da segurança pública. Quais ações a senhora pretende tomar, como prefeita, para reduzir a violência? Armar a Guarda Municipal não é uma possibilidade no seu projeto?

Eu tenho deixado a minha posição muito evidente em todos os debates: eu sou contrária ao armamento da Guarda Municipal. Eu fui vereadora na última eleição, em 2020, a mais votada da cidade do Recife, e integrei na Câmara de Vereadores uma comissão para debater a Guarda Municipal. Eu era a única vereadora contrária ao armamento da Guarda, sou a única entre os candidatos que estão aparecendo nas primeiras colocações que tem sido contrária ao armamento Guarda, porque a questão da segurança pública é muito mais profunda. Então, a gente precisa pensar em como a gente pode debater a segurança pública no âmbito do município, porque é na cidade que as pessoas vivenciam a insegurança.  

Esse é um debate que tem muitas camadas. O discurso de armar a guarda é fácil, mas se você aprofundar muito, se você espremer, você não tira muito dele. Como assim? A gente sabe das competências das polícias, claro, todo mundo sabe que a competência da Polícia Civil e da Militar é do estado; Forças Armadas e Polícia Federal do governo federal; e Guarda Municipal do município, que é uma guarda patrimonial. Enquanto isso, o último projeto de segurança pública que teve no Recife foi do ano de 2003. Então, a cidade não tem um plano municipal de segurança, não tem um projeto atual articulado para a segurança pública.

A Guarda Municipal do Recife é extremamente precarizada, figura entre os piores salários do país. O guarda municipal do Recife recebe em torno de R$ 2,4 mil. Isso faz com que o efetivo da Guarda, no dia de folga, pegue plantões extras de 6 a 12 horas pra aumentar um pouquinho a sua renda, então trabalha cansado, precarizado. Pra você ter uma ideia, falta espaço pro guarda municipal, no seu local de trabalho, usar o banheiro, comer e carregar o celular.

Então, a gente tem uma Guarda com um dos piores salários, uma carreira defasada e precarizada, e a pessoa quer resolver o problema da segurança pública armando uma parte dessa Guarda? O efetivo da Guarda Municipal do Recife é baixíssimo. Tem que fazer concurso, ampliar esse efetivo, valorizar a Guarda e não simplesmente armar. Porque, veja, o efeito do Recife não tem 1,7 mil guardas e, desses, 500 atuam no trânsito, só os demais estão na segurança. A proposta dos demais candidatos é armar a guarda. Uns dizem armar a guarda toda, enquanto o atual prefeito João Campos fala em armar gradativamente começando pelo efetivo do GTO, que é um grupo de operação especial. É um grupo de 50 guardas. Como é que você acha que 50 guardas, numa população de uma cidade na dimensão de Recife, vai resolver o problema da segurança pública? 

A gente tem que debater segurança pública por uma outra ótica, articular com o governo federal, junto com os estados e municípios, para pensar no conceito de segurança urbana para além da segurança ostensiva da força policial. Eu me coloco contrária às armas como uma candidatura antirracista, defensora de direitos humanos, porque essa arma está sempre apontada para os jovens negros da periferia, que justamente figuram nesses números da desigualdade. Então, vamos pensar em uma outra lógica de segurança pública, no conceito de segurança urbana.

A gente tem uma Guarda Municipal com um dos piores salários, uma carreira defasada e precarizada, e a pessoa quer resolver o problema da segurança pública armando uma parte dessa Guarda?

Dani Portela, candidata do Psol à prefeitura de Recife

Quais são as nossas propostas? Instalar um observatório municipal de segurança urbana no Recife para identificar justamente as áreas que são mais afetadas pela violência urbana e construir estratégias preventivas. Elaborar um plano municipal de segurança pública que pense em questões como a iluminação pública, que reduz a insegurança; mais segurança no transporte público, tanto dentro do transporte, onde acontecem muitos crimes patrimoniais, mas também muitos crimes sexuais contra mulheres. O sistema único de segurança pública que o governo Lula propõe, o "CidadeSusp", como se fosse o SUS da segurança pública.

Fortalecer iniciativas como uma que a própria Guarda Municipal já tem, que é a Patrulha Maria da Penha; estruturar a carreira da Guarda Municipal; mas, sobretudo, incentivar ações educativas. Isso é investimento em segurança pública. Investir no Maria da Penha vai às Escolas; investir em transformação e oportunidades para as nossas crianças e para a nossa juventude é também investir em segurança pública num conceito muito mais amplo do que a polícia ostensiva, uma polícia que seja também preventiva. 

Outra bandeira da sua candidatura são políticas para mulheres. Queria que a senhora pudesse falar qual o ponto principal dessas propostas.

Nós colocamos uma candidatura que eu digo que é uma candidatura feminista e antirracista. É uma chapa composta por duas mulheres negras, eu e a minha vice, Alice Gabino. Essa escolha não foi por acaso, ela é um convite para a gente pensar a cidade a partir de um outro lugar. Recife tem cerca de 54% da sua população composta por mulheres. Nós somos maioria da população, mas minoria nos espaços de decisão. Em 478 anos, quase 500 anos de história, nunca tivemos uma prefeita mulher, muito menos uma mulher negra. Recife foi a primeira capital, na atual gestão, a comemorar a paridade entre homens e mulheres na composição do secretariado da prefeitura, mas que não prioriza de fato as mulheres nas suas políticas, uma vez que a Secretaria da Mulher é a com menor orçamento de todas as secretarias do município. São as políticas para as mulheres figurando entre as menores dotações orçamentárias. Analisando o plano plurianual, que prevê o orçamento dos quatro anos de gestão e o recorte ano a ano desse orçamento, o valor previsto para a Secretaria da Mulher na atual gestão do prefeito João Campos, entre 2022 a 2025, sofreu redução de 43%. Então, a gente precisa trazer a mulher de fato pro centro porque com mais mulheres na política há mais políticas públicas para as mulheres.

Nossas propostas para isso: primeiro, ampliar os equipamentos com equipes multidisciplinares que ofereçam atendimento a mulheres vítimas de violência. Os números de violência contra as mulheres têm aumentado, principalmente contra mulheres transexuais e travestis. A gente está no quinto país mais violento do mundo para as mulheres, mas, se essas mulheres forem LBTs, é o primeiro. Foi aqui, na nossa capital, que uma mulher travesti negra chamada Roberta foi queimada viva enquanto dormia, há pouco mais de um ano. Então, a gente precisa pensar em políticas de redução de desigualdade para mulheres, como geração de emprego e renda, e aí a gente tem mulheres como sujeitas prioritárias em algumas políticas. A gente pretende criar um projeto que funcionou muito em São Paulo, na época na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, Transcidadania, que era justamente qualificação e profissionalização para pessoas transexuais e travestis, ou uma bolsa para que elas pudessem realmente focar em se profissionalizar e estudarem, pra facilitar o acesso e também a permanência.

Também implementar uma política municipal de atenção integral à saúde da mulher. A gente precisa fazer disso uma prioridade na gestão. Hoje, Recife lidera os casos de morte materna, é inadmissível que uma mulher - na sua maioria uma mulher negra de periferia - ainda morra ao parir. Também vamos priorizar mulheres, especialmente mulheres negras, em programas de habitação, trabalho, emprego e renda. Na nossa gestão, as mulheres terão prioridade na política. 

A pesquisa Quaest mostrou que mais de 50% dos eleitores ainda não conhecem a sua candidatura, enquanto 34% dizem que conhecem, mas não votariam. A quais fatores a senhora atribui essa rejeição e o que pretende fazer pra que a sua candidatura ainda chegue a mais pessoas nessa reta final da campanha? 

Na verdade, os índices de rejeição são muitas vezes uma coisa chamada desconhecimento. O sistema eleitoral brasileiro é muito desigual, muito injusto. É um projeto pensado para que os mesmos grupos se perpetuem no poder. Não por acaso, aqui no Recife, não diferente de outras capitais, se perpetua o poder como se fosse hereditário e vitalício. Se você tirar uma fotografia da política, seja no Executivo, seja no Legislativo, você vai ver que é majoritariamente composta por homens brancos e mais velhos vindos de famílias abastadas. E isso não é há décadas, mas há séculos, as mesmas famílias, os mesmos grupos.

Aí você diz:  “Dani, tem alguém jovem”. Eu desafio que essa pessoa jovem não seja neta, bisneta, filha, irmã, parente de alguém que já está na política. Então, é um sistema feito para isso. A própria lógica da coligação, que quanto maior a aliança, maior é o jogo “toma lá, dá cá” em troca de tempo de televisão e acesso ao fundo partidário, faz com que a disputa já nasça muito desigual. Eu tenho 30 segundos de tempo de televisão e antes de 2016 o Psol sequer participava dos debates. Então, a legislação eleitoral é criada para tirar alguns partidos menores dessa disputa. 

Eu quero um Recife que seja bom para todo mundo e não apenas para os mesmos grupos e as mesmas famílias que sempre estiveram no poder. 

Dani Portela, candidata do Psol à prefeitura de Recife

Hoje eu tenho 30 segundos de televisão; o atual gestor tem quatro minutos e meio. Os quatro principais candidatos: um tem quatro minutos e meio; o outro em 3 minutos; o outro tem 2 minutos e 40, e eu 30 segundos. E eu estou com empate técnico com 30 segundos. Em 2018, eu concorri a governadora e cheguei em terceiro lugar com 20 segundos de televisão. Então, o sistema é feito para que a maioria da população nem saiba que eu sou candidata. Eu tenho 166 inserções contra 1,6 mil do atual prefeito, é um abismo de desigualdade, e você sabe que inserção em TV de grande circulação impacta muito no eleitorado. Muita gente não me conhece e, das pessoas que me conhecem, eu sou conhecida pela firmeza. Eu trago sempre na minha cabeça uma flor, que significa semente de esperança, mas essa flor também traz muita firmeza de não abaixar as bandeiras. Minha candidatura é de mulher feminista antirracista que se organiza nos movimentos sociais. É desse lugar que eu vim. Eu sou uma candidatura da esquerda e eu tenho representado, nessa eleição, as pautas e as bandeiras da esquerda, que não vão ser baixadas para apenas disputar votos.

Então, eu tenho sido firme: sou contrária ao armamento da Guarda Municipal, sou contrária ao modelo que vem se implementando na cidade do Recife, de privatizações, de entrega de recursos públicos para a iniciativa privada, com parcerias público-privadas para gerir as nossas creches, entregando as nossas crianças para a iniciativa privada, para gerir hospitais e postos de saúde. A atenção primária à saúde está sendo privatizada. E até para gerir os parques e praças. Então, eu sou contrária às privatizações, contrária às pautas reformistas que vieram do governo Temer para cá e que precarizam o funcionalismo público. As bandeiras históricas da nossa cidade, que defendem os movimentos sociais, que lutam por moradia, que lutam por terra, estão aqui encontrando guarida na nossa candidatura, que entende que mais do que disputar a eleição, é disputar o projeto da cidade que a gente quer. E eu quero um Recife que seja bom para todo mundo e não apenas para os mesmos grupos e as mesmas famílias que sempre estiveram no poder.

A senhora acredita que essa posição ideológica firme pode também contribuir um pouco para essa rejeição? 

Eu acredito que, com a polarização que se tem no país, as pessoas tiveram que tomar lado, e eu acho que a política tem que ter lado, sim. Eu não acredito na neutralidade política, em quem esconde aquilo que acredita para conquistar seu voto. Eu tenho batido no peito e dito: sou Lula desde criancinha. Eu me lembro do primeiro comício de Lula, estive do lado quando Lula foi preso, e foi justamente no dia do impeachment da ex-presidente Dilma que eu decidi colocar o meu corpo à disposição da luta política, que eu precisava fazer a defesa das mulheres, a defesa das nossas pautas históricas que não são só pautas de esquerda, a defesa das nossas vidas, de maiorias que foram minorizadas como mulheres, população negra, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência. A gente quer justamente ampliar as vozes de setores que foram silenciados nos últimos anos do processo histórico.

O atual prefeito de Recife tem um alto percentual de aprovação e de intenções de voto. Como a senhora avalia esse cenário e o que é que esses números não estão mostrando sobre a realidade da cidade?

O prefeito, apesar de ser jovem, não representa algo novo para a cidade. O prefeito é fruto de uma gestão que está governando a cidade há 12 anos. Recife é a segunda capital mais desigual, que tem a segunda maior taxa de desocupação. É a cidade onde, em 2022, 50 pessoas morreram por morar em área de risco, e tudo isso se aprofundou a partir do modelo de gestão que vem sendo aplicado nessa última década da cidade, que aprofunda as desigualdades. Isso é o que prefeito não mostra.

A gente tem falado em retomar o orçamento participativo para fortalecer esses mecanismos de participação popular. O atual prefeito João Campos tem gastado muito com publicidade e propaganda, então essa popularidade tem muito a ver com o altíssimo investimento em propaganda para propagar o que fez mais do que efetivamente fazer. São mais de R$ 70 milhões por ano investido em propaganda. Uma parte é de propaganda educativa institucional, que é necessária,  como campanhas de vacinação, mas a maior parte, R$ 40 milhões, é investimento em publicidade da prefeitura e do próprio prefeito. Existe investimento maciço em comunicação. Em quatro anos, daria para construir mais de 2,5 mil casas de moradia popular ou reformar mais de 5 mil imóveis para moradia popular. Isso é uma questão de escolha, e o prefeito não tem feito boas escolhas.

O modelo de gestão que vem sendo aplicado nessa última década na cidade aprofunda as desigualdades. Isso é o que prefeito não mostra.

Dani Portela, candidata do Psol à prefeitura de Recife

Recife tem o segundo pior trânsito do país. Recentemente saiu o dado que é o pior engarrafamento do país, pior até do que São Paulo. E o que a gestão tem feito: construído mais pontes para passarem mais carros. Então, é uma cidade muito carrocrata. O que o prefeito João Campos tem mostrado nas propagandas é que o Recife vai se conectar pelas pontes, mas ele conecta uma obra que desconecta as pessoas. As obras daqui têm uma política clara de remoção de quem sempre viveu no território. Foi inaugurada há cerca de um mês a Ponte do Monteiro que, para ser construída, mais de 300 famílias foram removidas, pessoas que moravam lá há quase 60 anos. Isso é o modelo da gestão do João Campos. Ele tem feito isso em vários territórios, desalojando famílias que viviam há 20, 30, 40 anos naquele território e pagando indenizações irrisórias de R$ 20 mil, R$ 10 mil, chegou até a pagar R$ 1,4 mil de indenização para uma família sair da casa que ela sempre morou. Inclusive topando mudar o projeto para proteger prédios de grandes construtoras.

São escolhas, a gente não pode desenvolver economicamente sem desenvolver socialmente. Essas pessoas que perderam suas casas não aparecem na propaganda do prefeito. Agora mesmo, um parque está para ser construído querendo remover 91 famílias para construir uma pista de cooper. São essas escolhas que têm sido feitas na cidade do Recife.

Uma outra coisa que o prefeito tem falado é que ampliou o atendimento de saúde, criando a Unidade de Saúde da Família Mais. O horário era das 8h às 17h, e ele ampliou para das 7h às 19h. Ampliou o horário, mas não o atendimento. O que ele está fazendo: revezamento. Quem morava ali não pode mais adoecer a qualquer hora, quem mora naquela localidade só pode ir de 7h até 13h, e das 13h às 19h são outros bairros. Então, tem muita propaganda e pouca realidade. Por isso eu quero construir esse Recife que tem a nossa cara, que escute o povo, que veja quais são as prioridades da nossa população. E pra isso a gente tem que colocar o povo no orçamento, a gente tem que reduzir desigualdade, investindo principalmente nas áreas que estão descobertas.

Tem muita propaganda e pouca realidade.

Dani Portela, candidata do Psol à prefeitura de Recife, sobre a administração de João Campos na cidade.

Metodologia da pesquisa Quaest citada: 900 entrevistados pela Quaest entre os dias 15 e 17 de setembro de 2024. A pesquisa em Recife foi contratada pela TV Globo. Confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Registro no TSE nº PE-09154/2024.