A Justiça Eleitoral determinou no domingo (8) a suspensão por 24 horas da propaganda eleitoral do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), em rádio e televisão. A medida, válida para o horário eleitoral e inserções, foi tomada após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais anteriores. As multas em caso de descumprimento são de R$ 50 mil por hora.
No início do mês, o candidato do PL disse que as creches eram usadas politicamente por vereadores e candidatos aliados de João Campos. As liminares foram emitidas pela 4ª Zona Eleitoral a pedido da coligação Frente Popular do Recife. A coligação liderada pelo PSB, a Frente Popular, argumentou que Gilson Machado continuou veiculando conteúdo considerado irregular sobre supostas irregularidades na gestão de creches do Recife.
O partido alegou que o candidato do PL "permanece veiculando propagandas com o mesmo tema”, apesar de medidas judicias anteriores proibirem Gilson de continuar veiculando a denúncia.
O PSB, partido do prefeito João Campos, argumenta que Gilson “faz uso de sutis mudanças e junção de recortes para disseminar informação falsa” no horário destinado à propaganda eleitoral. A legenda ainda argumentou que o PL conta com a “maior verba decorrente da partição dos fundos eleitorais, sendo menos impactante e desestimulador a aplicação de multas”.
"É vedada a alteração do conteúdo, cujos fatos, dados, falas e argumentos trazidos na propaganda continuem em desalinho com o fundamento desta decisão", afirmou a juíza Nicole de Faria Neves.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, Gilson afirma que impetrou um mandado de segurança contra decisão. Ele também alegou que, no entender da juíza, o escândalo das creches virou um "tema proibido". "Confiamos e aguardaremos o TRE reverter essa decisão que se configura em censura prévia", rebate o candidato.
Entenda a suposta denúncia de Gilson Machado
Em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (2), Gilson acusou João Campos de fazer fazer uso político do programa de creches. Na ocasião, ele citou uma reportagem do site Marco Zero Conteúdo que apurou um suposto uso das creches por vereadores e candidatos aliados de João. Segundo o veículo, 23 unidades estariam sendo geridas por cabos eleitorais do prefeito recifense.
"Eu não tenho dúvidas de que o Ministério Público irá agir, porque acredito na justiça. Precisamos colocar luz sobre isso", disse Gilson durante a coletiva. Em sabatina à Rádio Jornal, ainda no dia 2, o prefeito negou qualquer irregularidade.
"Existe um modelo regulamentado pelo MEC de creches conveniadas, diversas capitais no Brasil fazem uso dessa rede. São mais de 10 etapas técnicas que a entidade precisa fazer para poder ser habilitada. Qualquer tipo de não cumprimento de exigência, a prefeitura pode e deve e descredenciar. Temos hoje cinco processos de descredenciamento de creches que não se adequam ao modelo", justificou João.
O caso foi parar na Justiça Eleitoral após uma denúncia feita pela coligação de Campos. Na última quarta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu uma propaganda de Gilson que contava a denúncia. O órgão acatou a tese de que Gilson mostrou “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet”.