A advogada Carol Sponza é a candidata do partido Novo à prefeitura do Rio de Janeiro. Esta é a terceira eleição que ela disputa - nas duas primeiras, a candidata ficou de fora dos cargos de deputada estadual e federal, respectivamente, porque o partido não conseguiu votos suficientes para formar o quociente eleitoral.
Defensora de parcerias entre a gestão pública e a iniciativa privada, Carol Sponza aproveitou um mal-entendido envolvendo seu sobrenome para criar uma estratégia de campanha. Após eleitores confundirem o sobrenome dela com "esponja", Carol lançou o "Esponjaço", um evento com a proposta de "limpar" a cidade.
Na entrevista concedida à Gazeta do Povo, a candidata reconheceu os desafios impostos pelo crime para que a administração pública chegue a pontos mais isolados da cidade do Rio de Janeiro. Todos os candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro foram convidados pela Gazeta do Povo para entrevista.
Confira a entrevista com a candidata Carol Sponza
Sua proposta de governo começa com uma provocação: "delegar de forma inteligente é melhor do que executar mal". Isso é uma forma de dizer que a prefeitura do Rio não está conseguindo dar conta sozinha das obrigações?
São dois problemas. A prefeitura do Rio tem um problema de prioridades, gasta mal e é um belíssimo cabide de emprego. Por isso que ela tem delegar bem, né? Melhor que executar mal. Você pode fazer parcerias com o privado. Isso é um princípio que o partido Novo tem, que trazer o privado para a gestão pública é a forma mais eficiente de administrar o gasto público. Mas você perguntou se a prefeitura do Rio não está gastando bem: sim, não é só pelo modelo, mas também por uma questão de prioridade.
Tanto é que no seu plano de governo a senhora classifica a gestão atual do Eduardo Paes como um governo burocrático e aparelhado. E tem um destaque ali para 11 órgãos ligados às atividades meio, 24 de atividades fim.
Isso.
E a sua proposta é reduzir esse número para 8 atividades meio e 11 atividades fim. É possível manter a administração rodando com menos da metade desses órgãos?
É possível. O governador Romeu Zema tinha 23 secretarias quando assumiu o governo de Minas Gerais e as transformou em 13. Então, eu acho que esse número de 19 foi um número conservador que a gente fez, mas a ideia é de que no final do mandato seja ainda menor. Muitas das funções das secretarias vão continuar existindo. O que não vai existir é o cabide de empregos, nessa função de ter secretários ganhando salários altíssimos e a gente sabe que aquilo ali, na verdade, são apadrinhados do prefeito.
Falando de segurança pública, uma de suas propostas é treinar a Guarda Municipal para que seja gradualmente transformada numa Polícia Municipal, com uso de armamento, inclusive. É um sinal de que a Polícia Militar perdeu a guerra para o crime na capital do estado?
Acho que se perdeu a guerra para o crime no estado inteiro. Sim, a Polícia Militar não está dando conta do crime, a gente tem números de uma cidade em guerra civil, violência jamais vista na nossa cidade. Independente disso, todo município pode ter uma Polícia Municipal. A gente só tem duas capitais no Brasil que não têm Guarda Municipal armada: Rio de Janeiro e Recife.
Então não tem por que, já que a gente tem números tão ruins, a prefeitura não trabalhar em conjunto com o governo do estado para combater o crime. A Polícia Militar tem um problema de efetivo, eles estão operando abaixo da capacidade. A gente sabe que o governo do estado está em recuperação fiscal, tem dificuldade de contratação de novos servidores. Mas o prefeito não pode ser omisso. E o que o prefeito faz hoje é jogar essa responsabilidade para o governo do estado e fingir que segurança não é uma atribuição compartilhada da prefeitura.
A gente tem números de uma cidade em guerra civil, violência jamais vista na nossa cidade.
Carol Sponza, candidata à prefeitura do Rio de Janeiro
A senhora elenca no seu plano de governo essa questão das rondas da Polícia Municipal para garantir a segurança das áreas turísticas, para trazer essa sensação de segurança de volta. Isso é uma prioridade para a gestão?
Isso, está na parte turística do meu plano de governo. Mas assim, só para voltar um pouquinho na parte da Polícia Municipal, ela pode atuar nas áreas turísticas, mas pode atuar, por exemplo, também nas questões de Lei Maria da Penha, de violência doméstica. Tudo isso a prefeitura pode desafogar a Polícia Militar.
Sobre o turismo, qual é a grande questão? Várias das perguntas que você vai me fazer aqui hoje, as respostas vão passar pela segurança pública. Hoje o turista não vem para o Rio de Janeiro porque ele tem medo de tomar um tiro na cabeça, e não porque a cidade do Rio de Janeiro não é linda, né? A gente está falando de uma das cidades mais bonitas do mundo. A gente só vai conseguir atrair o turista de volta quando resolver o problema da segurança.
A cidade já tem uma agência que investe bastante em promoção do turismo. E por que a gente não consegue atrair? Atrai menos que a Europa, tudo bem, mas a gente atrai menos turista do que a Tailândia, país que tem o mesmo nível de desenvolvimento que o nosso e não menor. Então, para que a gente consiga, de fato, ser uma cidade atraente para o turismo, tem que atuar em segurança. E nada melhor do que uma Guarda Municipal armada para fazer ronda em áreas turísticas.
E como o Rio chegou até esse ponto de perder para a Tailândia? Como a senhora vê essa degradação da segurança pública do Rio de Janeiro?
Acho que a gente perde para a Tailândia não em segurança, mas em atratividade para o turista.
Decorrente da falta de segurança.
Isso. A gente perde para a segurança, saiu uma pesquisa recente de um site de turismo, que das 10 cidades mais perigosas do mundo para o turista visitar, o Rio de Janeiro está na sétima posição, atrás de Caracas e de algumas cidades de países africanos. Eu acho que no Rio de Janeiro a questão da segurança pública vem ficando em segundo plano há décadas. Obviamente não é de agora.
A gente tem problemas sérios de educação, de urbanismo, de voltar a fazer o favela-bairro. Tudo isso foi levando a uma situação de insegurança cada vez maior, fazendo com que o Rio de Janeiro perdesse os cérebros, perdesse a sua população. A gente está vivendo numa geração de nômades digitais. O Rio de Janeiro teria tudo para atrair essas pessoas, é uma das cidades mais lindas do mundo. A gente não atrai esse tipo de morador porque aqui é uma cidade que falta segurança pública.
Então, são sucessões de governadores que não deram prioridade para o assunto. Na verdade, a gente tem o Eduardo Paes e o Crivella nos últimos 20 anos, né? O nosso prefeito querendo o quarto mandato. Então, uma omissão muito grande do nosso atual prefeito, que sequer pautou essa questão da Guarda Municipal armada.
A senhora usa expressamente esse termo no seu plano de governo, “ditadura das máfias”, para se referir a contratos firmados junto à administração municipal. O que a senhora quer dizer?
Me perguntam muito sobre as OSs [Organizações Sociais, um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subsídios do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como na saúde], que é um modelo de parceria com a iniciativa privada. O meu partido - a gente começou falando na entrevista disso - prega que o público faça parceria com o setor privado para todas as áreas possíveis. E aí sempre me falam: “Ah, mas as OSs são privadas, e está tendo muito problema aqui no Rio de Janeiro”.
O problema não é a modelagem. O problema é que esses contratos são renovados muitas vezes sem o cumprimento de algumas cláusulas contratuais. Isso são máfias. A gente tem as máfias do transporte aqui no Rio de Janeiro, que é uma belíssima caixa preta, essa questão da bilhetagem. Todos esses contratos da prefeitura não são transparentes. Então, uma das nossas, talvez a nossa primeira medida, depois que eu assumir, vai ser rever todos os contratos da prefeitura para entender quais contratos estão sendo renovados sem cumprimento de cláusulas contratuais.
Inclusive, no seu plano, uma das propostas é transformar a prefeitura do Rio de Janeiro em um exemplo de transparência e gestão. Qual é o caminho para isso?
É meu tripé: segurança, educação e transparência. O cidadão tem que ter plena clareza de para onde o dinheiro dele está indo. Dinheiro público nada mais é do que o dinheiro do pagador de imposto. Fica o convite para quem for ler a entrevista, para entrar no site de transparência da prefeitura e tentar obter informações sobre os contratos. É mais fácil você obter informações dos contratos da prefeitura no site do nosso vereador. O partido Novo só tem um vereador no Rio de Janeiro. Ele pegou os dados brutos da prefeitura e jogou num painel, disponível no site dele. É mais transparente do que o site da prefeitura.
Fica a pergunta: se um único vereador conseguiu fazer isso, por que o prefeito não consegue? Então a nossa proposta é ter metas claras para cada secretaria, auditáveis, e deixar isso transparente para o cidadão que quer entrar no site da prefeitura e ver o andamento dessas metas, se estão ou não sendo cumpridas.
Hoje as secretarias do Eduardo Paes elas mesmas definem quais são as metas e definem se bateram ou não a meta. Isso está atrelado a um décimo quarto de salário. Isso não é da transparência, nada mais é do que deixar que o próprio cabide de emprego se perpetue.
E como é uma situação, na sua análise, já arraigada dentro das secretarias, deve ser um desafio adicional conseguir quebrar esse sistema, não?
Eu não vejo como um desafio essa parte por uma razão muito simples. O Novo é o único partido que não tem rabo preso, que tem uma chapa puro sangue. Meu vice é do partido Novo. A gente não precisou fazer acordo político com nenhum outro partido, da mesma forma como o governador Romeu Zema não precisou fazer em Minas, da mesma forma como o prefeito Adriano Silva não precisou fazer em Joinville e os nossos outros prefeitos do partido Novo.
Hoje a gente consegue fazer um secretariado 100% técnico, não indicações políticas. Esses secretários técnicos vão ter interesse de que as secretarias deles sejam transparentes, éticas e que entreguem resultados reais, porque eles vão ser cobrados disso. Hoje não tem cobrança porque o cara não está ali por um critério técnico, está porque ele foi apadrinhado do prefeito. Então, o que ele precisa entregar, muitas vezes, é voto, é acordo político, é curral eleitoral, é alguma forma de interesse, acordos escusos.
No campo da saúde, a gente vê ali destacadas cinco propostas entre as principais. Três delas dizem respeito à telemedicina. A senhora acredita que é o caminho para começar uma mudança? Só isso resolve?
De jeito nenhum. Acredito que isso é uma nova modalidade que não é tão explorada ainda no município do Rio de Janeiro, e que deve trabalhar em conjunto com a forma tradicional de saúde. A questão da saúde é uma falta de prioridade política, e não um problema de modelo.
Falei aqui das OSs, que só precisam ter os contratos revistos. A gente tem 70% de cobertura da Clínica da Família. O nosso plano passa por chegar a 100%. Fazer uma boa gestão para diminuir a fila, fazer com que aquela pessoa faça um exame, depois consiga a consulta do especialista, o exame ainda não tenha perdido a validade, que é a realidade muitas vezes no Rio de Janeiro. O exame tem validade de seis meses, quando chega no especialista já se passaram oito meses. Esse problema da saúde do Rio de Janeiro, que é crônico, é um problema de gestão. Tudo relacionado à telemedicina é uma coisa a mais que a gente está propondo para agilizar.
Muitas das vezes, o paciente pode ter um contato com o médico via telemedicina para poder analisar aquele exame, já passou pelo médico a primeira vez e só precisa alinhar alguma coisa ou algum medicamento que o paciente esteja tomando. Tem muita coisa que a telemedicina vai desafogar o sistema, mas não vai resolver o problema de falta de gestão que a gente tem hoje.
A questão da saúde é uma falta de prioridade política, e não um problema de modelo.
Carol Sponza, candidata à prefeitura do Rio de Janeiro
Inclusive nessa ampliação do programa de telessaúde, o seu programa cita levar o atendimento dos melhores profissionais da rede municipal para locais subatendidos e mais vulneráveis. Mas a população desses locais tem infraestrutura suficiente, conta com acesso à internet confiável para receber esse tipo de atendimento?
Se não tiverem, a gente vai ter, como eu falei, 100% de cobertura, de clínica da família e atendimento médico presencial. Isso não é para substituir, é para acrescentar.
Na área da educação, a senhora se apoia em parcerias público-privadas como modelo para reduzir filas de creche e aumentar o tempo de permanência do estudante sob os cuidados da escola. Como isso pode ser feito na prática?
Hoje, no Rio de Janeiro, para você fazer parceria com uma creche privada, precisa ser uma entidade sem fins lucrativos. A gente entende que esse modelo é insuficiente para zerar a fila de creche. Então, a gente quer fazer com que a iniciativa privada, o empreendedor que quer abrir uma creche possa oferecer serviço para a prefeitura, de forma até mais barata do que o custo por aluno na rede pública. Com isso a gente zera a fila de creche já no primeiro ano, porque a gente consegue colocar o aluno com voucher na rede privada.
O cenário ideal de qualquer prefeito é ter todos os alunos em tempo integral nas escolas públicas. A gente sabe que, na prefeitura do Rio de Janeiro, esse orçamento não existe. A prefeitura gasta 20% do orçamento com educação e está gastando mal. Mas é muito difícil a gente aumentar esse gasto para poder ter uma escola em tempo integral.
Com voucher na rede privada, a gente zera a fila de creche no primeiro ano.
Carol Sponza, candidata à prefeitura do Rio de Janeiro
O projeto de educação passa por reformar as escolas. Tem muita escola no Rio de Janeiro sem porta, sem ar-condicionado, faltando professor. Tem muito gasto que precisa ser revisto, então o que cabe dentro do orçamento da prefeitura é fazer também parcerias com a iniciativa privada pra oferecer atividades no contraturno. Esporte, música, curso de línguas, com isso você ocupa o aluno por mais tempo e não deixa que ele vire um nem-nem, jovens que nem trabalham nem estudam, que não têm perspectiva, ou que saem da escola e ficam com tempo ocioso e acabam indo para o tráfico.
E isso vai ser complementar ao orçamento que já existe ou para isso vai ser necessário redirecionar alguma parte do orçamento para esses vouchers?
Nesse caso específico, eu acho que quando a gente começa a enxugar a máquina pública, sobra dinheiro. De novo: o orçamento da prefeitura é altíssimo para a educação. Esse gasto precisa ser revisto, precisa entender. A gente acha que a prefeitura gasta mal.
A gente tem escolas modelo de excelência, mas que não são replicáveis. Não adianta ter alguns alunos que estão em escolas modelo da prefeitura e ter outros alunos que estão escolas completamente sucateadas, faltando professor, faltando ar-condicionado. O que a gente quer é criar um padrão uniforme das escolas públicas, todas com ensino de qualidade, com professor, com infraestrutura adequada para atender esses alunos.
PPPs também aparecem em outro ponto do seu programa, de gestão privada de ativos do município. E aí eu queria que a senhora detalhasse quais seriam esses ativos que poderiam entrar para a gestão privada.
O Rio de Janeiro foi capital federal, então é uma das cidades que mais tem prédios públicos no Brasil. E vários deles estão subutilizados. Às vezes são prédios inteiros que estão fechados. A gente tem que dar outros fins para esses ativos. Por exemplo, dentro do meu plano de governo, tem de ceder espaços públicos para fazer parceria com empresas de aplicativo, tanto de delivery quanto de transporte, para que os motoristas tenham uma cozinha, um espaço de descanso, que é uma demanda muito grande de todos esses motoristas e ocuparia a nossa cidade.
O que a gente precisa é de gente na rua e não de prédios públicos fechados, dos espaços públicos ocupados. A gente pode fazer um estudo bem grande de moradia popular também nesses espaços e o que de fato não der para fazer parceria tem que ser vendido.
No plano tem a descrição de algum ativos: as vilas olímpicas, o sambódromo, a concessão de parques municipais, o VLT.
Essa é outra parte do plano, é o nosso pacotão de concessões e de parcerias. Hoje a Prefeitura encampou também o BRT. O VLT hoje é um modelo deficitário, precisa ser devolvido para a iniciativa privada e ampliado para que volte a operar no verde e que atinja mais áreas da cidade. É um modal de transporte interessante, mas hoje liga poucos pontos da cidade. A gente acredita que o privado vai sempre operar melhor.
Parcerias com parques já são feitas em várias cidades do mundo. O que você faz é deixar que o privado opere, às vezes, um restaurante ou tem algum outro tipo de atividade ali para ser explorada. Isso faz com que as pessoas, de novo, ocupem os espaços. Não só você devolve a cidade para o carioca, como aumenta a sensação de segurança na cidade. Quanto mais gente na rua, maior a sensação de segurança. E hoje a esmagadora maioria das praças públicas do Rio de Janeiro estão tomadas por pessoas em situação de rua e dependentes químicos.
A situação dos abrigos da prefeitura é caótica. Os abrigos viraram um grande ponto de venda de drogas, tem carrapato, tem comida estragada. Então a pessoa em situação de rua prefere estar na rua do que no abrigo da prefeitura. Mas a rua é pro carioca, para as famílias ocuparem. Não é para estar nessa situação. Então todas essas pautas são bem interligadas.
A senhora cita na propaganda política essas quase 8 mil pessoas que vivem em situação de rua e que parte delas não quer ir para o abrigo por conta dessa situação. Então o que dá para fazer para inverter esse cenário?
A Secretaria de Assistência Social, que é uma secretaria importante, está lotada pelo PT e partidos de esquerda, já teve seis secretários. É mais um exemplo da falta de prioridades e de quanto o nosso prefeito entrega as secretarias para uma gestão política e não técnica.
Assistência social não é uma pauta que tem mistério, o que precisa é tornar os abrigos lugares decentes para essas pessoas em situação de rua, e mais uma vez trazer o privado para fazer parceria com a prefeitura. A gente tem um déficit de abrigos, mas a prefeitura não precisa construir novos, mas já existem abrigos privados que pode fazer parceria, levar essas pessoas para esses abrigos e pagar por cada pessoa que esteja ali.
Outro ponto muito importante é em relação à capacitação profissional dessas pessoas. O abrigo não pode ser só um hotel, essas pessoas têm que ter uma preparação para voltarem para o mercado de trabalho. O que as pessoas querem é capacidade de andar com as próprias pernas e não ter uma muleta do Estado para sempre.
As pessoas que são dependentes químicos e precisam de uma atenção maior do Estado vão receber, mas aquelas pessoas que estão na rua momentaneamente porque perderam seus empregos, suas casas e estão procurando uma nova oportunidade precisam ter um porto seguro na prefeitura para esse primeiro atendimento que sequer é feito hoje, quando as pessoas são retiradas das ruas.
Não tem médico, então muitas vezes as pessoas estão com alguma doença transmissível, tem surto de tuberculose no Rio de Janeiro e elas acabam indo para os abrigos e passando as doenças para todos os outros moradores dos abrigos. Isso precisa também ser feito com mais atenção.
Dentro da sua proposta há um trecho dedicado ao empreendedor. A senhora fala que o governo tem que facilitar a vida de quem quer empreender no Rio. E um dos caminhos apontados é a criação do Código de Defesa do Empreendedor. Como isso vai funcionar na prática?
Pois é, hoje a gente trata quem quer empreender e gerar renda para a nossa cidade como o grande vilão. O Estado entra ali muito mais atrapalhando do que ajudando. A gente tem que ter algumas garantias básicas para quem quer empreender, principalmente o princípio da boa-fé. O fiscal tem que vir ali primeiro fazer uma orientação. Muitas das multas que os fiscais aplicam a alguns empreendimentos poderiam ser primeiro uma orientação ou um aviso de que, se for reincidente, aí sim vem a multa. Toda essa presunção de boa-fé nas relações comerciais com os empreendedores precisa ser revista.
Como a senhora pretende levar serviços da administração pública para regiões que hoje estão desassistidas, principalmente as áreas que não estão regularizadas?
O Rio de Janeiro tem um problema muito sério, uma parcela enorme da população está vivendo sob barricada, é um lugar onde o Estado simplesmente não entra por um problema de violência. Te falei que muitas das perguntas que você fizesse a minha resposta ia ser falta de segurança. Então, a gente tem um problema de polícia e não só um problema de ausência de Estado por omissão.
A gente tem 98 dias por ano sem aula porque está tendo tiroteio na frente das escolas.
Carol Sponza, candidata à prefeitura do Rio de Janeiro
Uma omissão pela falta de segurança pública. Tem muita região em que chega o carnê do IPTU, mas não chega uma ambulância, por exemplo. Isso precisa mudar. A gente sabe que aí tem um outro problema, que é a falta de prioridade do prefeito. Por exemplo, tem muita região onde a gente mapeou essa falta de creches. A gente vê que tem uma falta maior em regiões com IDH menor, o que é uma discrepância. Quanto menor o IDH, mais a gente deveria estar oferecendo serviço público, mas não é o que acontece.
A grande questão é mapear quais são as questões a gente pode já entrar com serviço público logo no primeiro dia e quais são as áreas que a gente precisa primeiro de uma operação policial para que o Estado consiga realmente operar. E dentro do Rio de Janeiro é preocupante a proporção da população que vive em áreas em que é impossível o Estado hoje entrar, uma prefeitura entrar e oferecer um serviço.
Eu vou te dar um outro exemplo, que é uma coisa que a gente tem no nosso plano de governo, o Corujão da Saúde. É o cenário ideal. Na prática, é dificílimo de implementar, poque o que a gente já vê são clínicas da saúde fechando mais cedo, em áreas que têm tiroteio. A gente tem 98 dias por ano sem aula porque está tendo tiroteio na frente das escolas. Então, por isso, segurança é o ponto principal do meu plano de governo. Para que a gente resolva vários desses problemas, a resposta dessa sua pergunta e de várias outras que você me fez aqui hoje é, primeiro, resolver a segurança para depois entrar com o serviço público.
Quem é a Carol Sponza que está concorrendo à Prefeitura do Rio de Janeiro?
A Carol Sponza é uma carioca indignada. Eu já fui assaltada na minha casa. E a minha primeira reação foi desistir de morar no Rio de Janeiro. Depois que passou a adrenalina do assalto, eu decidi que queria mudar a cidade onde eu moro, e não mudar de cidade. Quem tem que sair do Rio de Janeiro é a velha política, e não o carioca. E além de tudo isso, eu sou a mãe do João, de 7 anos, e da Gabriela, que acabou de entrar aqui gritando [risos].
Eu já fui candidata três vezes. Fui candidata em 2018 a deputada estadual e fiquei primeira suplente, não entrei por 100 votos. E eu fui candidata a deputada federal em 2022. Eu fui a candidata mais votada do partido, mas o Novo não conseguiu colocar a cadeira. Eu sou advogada, tenho o meu escritório, a minha consultoria e eu sou também diretora jurídica do partido Novo.