Município do Rio de Janeiro terá transporte público gratuito no dia das eleições

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A cidade do Rio de Janeiro terá transporte público gratuito para todos nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições municipais. A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Transportes, publicou dois decretos no Diário Oficial do Município (DOM) regulamentando o serviço: o primeiro, do dia 4 de setembro, estabelecia que ônibus, VLT e BRT não seriam cobrados; e o segundo, publicado no dia 27, incluiu as vans.

Os decretos também determinam que as empresas devem manter 100% da frota funcionando, pois a demanda será alta, e que a gratuidade será das 6 às 20 horas.

A regra vale para as vans regulamentadas na cidade, incluindo o Serviço de Transporte Urbano Local (STPL) e o Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário (STPC). O texto legal estabelece que os operadores das vans irão receber uma diária de R$ 1.030 da Prefeitura, desde que comprovem, por meio de sistema de GPS ou por fotos, a prestação do serviço.

Votação no domingo

A votação no primeiro turno ocorre neste domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades poderão escolher o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês.

Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno caso nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.