As propostas de Boulos e Nunes para a população de rua de São Paulo

O crescimento da população em situação de rua em São Paulo é um dos principais desafios do futuro chefe do Executivo da capital paulista, cargo disputado pelo prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol). De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgados pela Comissão Arns, o contingente humano nessas condições ultrapassa 85 mil pessoas.

O número representa um crescimento significativo em relação aos dados de 2021 divulgados pelo mesmo observatório, que apontava então 37,2 mil pessoas nessa situação. Já o Censo 2021, divulgado em janeiro de 2022 pela prefeitura de São Paulo, aponta que 31.884 pessoas viviam em situação de rua na capital, ante 24.344 no censo realizado dois anos antes.

A partir desse cenário, a Comissão Arns, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a FGV Direito SP assinaram uma carta-compromisso dirigida aos candidatos à prefeitura de São Paulo, na última semana. A intenção é cobrar "medidas urgentes" em prol da população em situação de rua.

O documento destaca o crescimento alarmante desse grupo com base nos dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG. As entidades enfatizam a necessidade de ações imediatas para prevenir a entrada de mais pessoas nessa situação, de maneira a promover dignidade e reintegração social.

Entre as recomendações do grupo estão a qualificação dos centros de acolhida, o desenvolvimento de estratégias de redução de danos para alcoolismo e dependência química, além de uma atenção especial a grupos vulneráveis como mulheres e a população negra. O posicionamento público dos órgãos envolvidos cobra ainda a implementação de políticas que incluam moradia, trabalho, segurança alimentar e saúde.

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, convidou as organizações a integrarem um observatório dedicado à população em situação de rua. A ideia é contar com levantamentos de dados e um ranking com premiação às cidades brasileiras que apresentarem as melhores práticas de acolhimento. “A situação dos moradores de rua é inaceitável, não podemos normalizar”, diz Silva. Consta no documento pedido por uma “abertura ao diálogo de quem vier a ocupar a prefeitura de São Paulo com o governo federal", para adesão ao "programa federal Ruas Visíveis", bem como ao programa "Moradia Primeiro" e o programa "Aluguel Social".

“É um tema crucial, não apenas de direitos humanos, mas da própria democracia. Não se pode desenvolver uma cidade, e justamente a cidade mais desenvolvida e mais rica do país, com pessoas vivendo na rua”, disse Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, durante a assinatura.

As três autoridades signatárias têm no histórico críticas aos governos de Jair Bolsonaro (PL) e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiadores do candidato do MDB, Ricardo Nunes. A presidente da Comissão Arns, por exemplo, em discurso em 2023, se referiu ao governo Bolsonaro como "inimigo dos direitos humanos".

Já o presidente da Fiesp, filho do ex-presidente José de Alencar, foi articulador do manifesto pró-democracia, considerado um suposto movimento que beneficiaria a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha presidencial em 2022.

Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV Direito SP, por sua vez, é colunista do jornal Folha de S. Paulo e tem no histórico artigos nos quais classifica o 8 de janeiro como golpe. Vilhena também critica a postura do governador de São Paulo no combate ao crime organizado na Baixada Santista, devido ao aumento das mortes por policiais militares em serviço no primeiro bimestre de 2024.

Campanhas de Boulos e de Nunes foram questionadas sobre as propostas feitas pelas instituições, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.

O que Boulos propõe à população de rua em São Paulo

No plano de governo do candidato do Psol, as propostas para a população em situação de rua em São Paulo focam em três pilares principais: acolhimento humanizado, ampliação de vagas de moradia e criação de oportunidades de trabalho. Boulos propõe a qualificação dos centros de acolhida, por meio de melhorias estruturais e sanitárias, além de espaço para animais de estimação e carroças.

Ele também planeja ampliar as equipes de Consultórios na Rua e as Unidades Odontológicas Móveis, que facilitam o primeiro contato para a ressocialização dessa população. Outro ponto central do programa é que haja vagas para todos, com o fortalecimento do serviço social de moradia, hotéis sociais e repúblicas. O foco é assegurar que “nenhuma pessoa ficará para trás”, com todos tendo acesso a “acolhimento humanizado e assistência social”.

Além disso, Boulos pretende ampliar os programas de moradia para incluir as pessoas em situação de rua, inserindo-as nos programas habitacionais municipais e no Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de proporcionar, a longo prazo, moradia definitiva para essa população. A geração de emprego também é abordada no plano, com a criação de um programa de capacitação e trabalho para a população em situação de rua.

Esse programa propõe módulos de capacitação técnica e contratação, com acompanhamento social e psicológico. A proposta é que a prefeitura proporcione formação em áreas como construção civil e zeladoria, com contratações pelo poder público ou pelo setor privado, em parceria com obras públicas licitadas.

As propostas de Nunes às pessoas em situação de rua em São Paulo

Já o plano de governo do prefeito e candidato à reeleição para a população em situação de rua propõe a ampliação de iniciativas implementadas na atual gestão. Entre elas, o Programa Reencontro, que busca promover a reintegração social por meio de moradia transitória, assistência social e capacitação para o mercado de trabalho.

O plano de governo do emedebista enfatiza que foram criadas 10 Vilas Reencontro, com mais de 2,6 mil vagas, e que o programa inclui o Auxílio Reencontro, com benefícios de R$ 600 a R$ 1,2 mil para apoiar essa população na jornada de reconstrução de vida. Outra proposta é a expansão do Consultório na Rua, que oferece atendimento de saúde diretamente à população em situação de rua, incluindo cuidados com a saúde mental e dependência química.

O plano de Nunes afirma que foi inaugurado o Hospital Bela Vista – Santa Dulce dos Pobres e que, durante os meses críticos de frio e calor, “intensificamos a Operação Baixas Temperaturas e inauguramos a Operação Altas Temperaturas, para atendimento da população em situação de rua”.

Medidas para aumentar a empregabilidade dessa população também estão contempladas no programa de governo de Nunes. O Programa Operação Trabalho (POT) oferece capacitação profissional para cerca de 4,6 mil pessoas em situação de rua, facilitando a inserção no mercado de trabalho.

Outra iniciativa citada por Nunes é o Projeto Recâmbio, que auxilia na reintegração social de pessoas que desejam retornar para suas cidades de origem e que, de acordo com a campanha, beneficiou "aproximadamente 2,9 mil pessoas até o momento".