Cinco mulheres foram detidas na quarta-feira (5) no bairro de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, enquanto distribuíam panfletos do Psol, partido do deputado federal Guilherme Boulos, contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A ação segue o parecer do juiz eleitoral Paulo Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que concedeu uma liminar na segunda-feira (3) que impedia o Partido dos Trabalhadores (PT) de distribuir panfletos contra Nunes, alegando "propaganda antecipada". Sorci também ordenou a busca e apreensão dos panfletos no diretório municipal do PT.
Em nova decisão emitida nesta terça-feira (5), Sorci revogou a busca e apreensão no diretório do PT, mas solicitou que o partido entregue os panfletos que ainda não foram distribuídos. Na quarta-feira, o magistrado deu um prazo de 48h para o PT apresentar as notas fiscais do material.
De acordo com o magistrado, os panfletos não continham informações falsas, mas potencial para influenciar a população e só poderiam ser distribuídos a partir do início da campanha eleitoral, em 15 de agosto. Embora os panfletos distribuídos pelo grupo de mulheres estivessem assinados pelo Psol, o conteúdo era o mesmo que do material petista proibido pelo TRE-SP.
O panfleto, intitulado 'São Paulo Urgente', havia sido divulgado por Guilherme Boulos em suas redes sociais, quando o pré-candidato informou que lançaria um programa em seu canal do YouTube e também um material impresso, reunindo matérias publicadas na imprensa sobre problemas na gestão de Nunes. A tiragem do panfleto é de 100 mil exemplares.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirma a investigação sobre a distribuição de material ilegal. “Elas foram encaminhadas ao 63º Distrito Policial (Vila Jacuí), onde prestaram depoimento e, em seguida, foram liberadas. O caso foi encaminhado para o 22º Distrito Policial (São Miguel Paulista), que investigará as circunstâncias dos fatos por meio de inquérito policial”.
Psol e Boulos alegam censura
Em resposta, a pré-campanha de Guilherme Boulos acusou a Justiça Eleitoral de cerceamento na distribuição do marterial . “Trata-se de tentativa de censura, já que o material apreendido na manhã desta quarta-feira não tinha contra si nenhuma restrição judicial”.
O Psol nega que o conteúdo dos panfletos distribuídos pelo PT seja o mesmo do material entregue pelo partido. “É importante esclarecer que os impressos em questão são legalmente distintos daquele que motivou, na terça-feira (4), medida judicial que impedia sua distribuição”, contesta o partido.
A pré-campanha de Boulos atacou o prefeito pelo suposto uso da máquina pública para reeleição. “A ação desta quarta-feira mostra, sobretudo, que o prefeito Ricardo Nunes está fazendo uso da máquina pública de maneira descarada, valendo-se de suas alianças eleitorais para tentar impedir a população de tomar conhecimento dos fortes indícios de corrupção que pesam contra sua gestão."
Campanha de Nunes diz que Boulos e Psol fazem “vale tudo para vencer”
O presidente do diretório municipal do MDB de São Paulo, Enrico Misasi, comemorou a decisão da Justiça Eleitoral. "Mais uma vez, a Justiça dá razão ao MDB e reconhece uma ilegalidade cometida para favorecer a pré-candidatura de Boulos. O pessoal do PT foi pego distribuindo jornais para difamar o prefeito Ricardo Nunes confundir a população e induzir o voto em Boulos - razão pela qual a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão na sede do partido”, disse.
“O desrespeito repetido à legislação eleitoral mostra que, para a pré-candidatura de Boulos, as leis não existem para serem cumpridas e que vale tudo para vencer", completa.