Impulsionamento, gastos excessivos e pré-campanha: MPE pede suspensão de candidatura de Pablo Marçal

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo protocolou no último sábado (17) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a candidatura a prefeito da capital paulista de Pablo Marçal (PRTB) por suposto abuso de poder econômico com impulsionamentos nas redes sociais, prática proibida pela legislação eleitoral, além de gastos excessivos durante o período de pré-campanha.

O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean pede à Justiça a suspensão do registro de candidatura de Marçal, liminarmente, até o julgamento do caso e notificação do empresário para que informe o total de recursos pagos aos titulares de perfis que fazem os cortes de vídeos e a origem do montante financeiro. Petean ainda solicita a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal.

A representação foi feita pelo PSB no período de pré-campanha. O partido tem como candidata a deputada federal Tabata Amaral. O processo corre na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

“Neste sentido, o abuso do poder econômico e a omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento de tais publicidades documentadas pelo material em anexo são comportamentos que depõem desfavoravelmente ao registro de candidatura do representado, em face do financiamento não declarado de campanha, fato que compromete sistematicamente as contas a serem analisadas”, afirma o promotor.

Petean argumenta que o abuso do poder econômico é “todo gasto ilegal e excessivo de recursos a determinadas candidaturas, desigualando as forças dos concorrentes na disputa eleitoral”, o que é vetado na pré-campanha. No caso da candidatura de Pablo Marçal, o promotor aponta para a ilegalidade dos impulsionamentos nas redes sociais para “fomento eleitoral” mediante a promessa de pagamentos aos “cabos eleitorais” e “simpatizantes”.

“Na pré-campanha, pode-se discutir política e temas de interesses comunitários; pode haver reuniões para debater tais temas, organizar eleições e viabilizar candidaturas e alianças; contudo, não podem existir gastos excessivos nesse período, especialmente se eles ficarem, num primeiro momento, à margem de qualquer contabilização oficial e fiscalização da Justiça Eleitoral”, ressalta o promotor.

O candidato Pablo Marçal foi procurado pela Gazeta do Povo, por meio da assessoria de imprensa, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.