Justiça Eleitoral manda suspender redes de Pablo Marçal após pedido do partido de Tabata Amaral

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A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu, nesta sexta-feira (23), uma liminar solicitada pelo PSB e mandou suspender as contas nas redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB a prefeito da capital paulista, até o final das eleições. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz e tem efeito imediato. No entanto, as plataformas só poderão realizar a retirada dos perfis do ar após a notificação oficial da Justiça.

No pedido, o partido da candidata Tabata Amaral, que também disputa a prefeitura de São Paulo, alegou que Marçal cometeu abuso de poder econômico ao, supostamente, estimular que seus seguidores promovam sua campanha nas redes sociais para obter retornos financeiros.

A sigla argumenta que Marçal "arregimenta ilicitamente pessoas para dar maior visibilidade aos seus conteúdos" e que o candidato do PRTB autorizou "cortes" de suas falas, "incentivando pessoas a serem "cortadores" profissionais".

A expectativa é de que Marçal entre com recurso contra a decisão, para que o plenário do TRE-SP julgue o caso. Na sequência, também poderá ser apresentado recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão abrange os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que Marçal remunere os "cortadores" dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.

"Atente-se que a postura do requerido Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de "likes" em troca de vantagens econômicas. Diz o requerido que "ensina a ganhar" dinheiro ao usuário, mas a sua imagem e "cortes" chegam a um sem número de pessoas, num espantoso movimento multiplicador e sem fim. Este comando propagado por meio de verdadeiro "campeonato", nitidamente impulsiona a imagem e de maneira clara a própria campanha do requerido Pablo", disse o juiz Antonio Maria em decisão.

No entanto, o juiz negou outras solicitações do PSB, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal. Para o magistrado, esse pedido só vai ser avaliado no julgamento do mérito. Outra solicitação negada foi a identificação por parte das plataformas acerca dos seguidores de Marçal que cortam seus conteúdos.

Repercussão da liminar

Na manhã deste sábado (24), Pablo Marçal se pronunciou nas suas redes sociais a respeito da medida. "Acabei de receber a notícia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais", disse ele.

"Não vai ter segundo turno, vocês vão se lascar com o que vocês estão fazendo. Vocês não dão conta da guerra no voto", complementou, chamando os 13 milhões de seguidores para sua conta "reserva", que possuía 180 mil seguidores ao meio-dia deste sábado.

Já a campanha de Tabata Amaral enviou nota à Gazeta do Povo em que citou o suposto uso ilegal de recursos por parte de Marçal. "Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar", afirmou.

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que é candidato à reeleição, se pronunciou sobre o assunto e criticou a decisão da Justiça Eleitoral.

“Sou contra qualquer tipo de censura. A regra tem de ser igual para todos. Ou a Justiça libera todos os candidatos para fazerem o mesmo, ou ninguém utiliza estrutura paralela com cortes impulsionados.”

Por outro lado, o diretor do PL em São Paulo, Isac Félix, defendeu a decisão da Justiça Eleitoral, alegando que Marçal "só prejudica a imagem alheia".

"Ele só fala besteira, tem mais é que tirar mesmo. Ele fala mal dos outros, não constrói nada para ninguém, só prejudica a imagem alheia, e sem provas", disse Félix à reportagem.