O humorista Bruno Lambert declarou à reportagem da Gazeta do Povo que "a liberdade de expressão no Brasil é até onde convém", ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu as redes sociais de Pablo Marçal (PRTB) após pedido do PSB de Tabata Amaral.
"Vejam o exemplo do Pablo Marçal (candidato à prefeitura de São Paulo): a mesma Tabata Amaral usa da máquina pública para calar o comunicador, e a forma de fazer isso é por meio da Justiça. Se o Marçal é golpista ou não, eu não sei, mas a oratória é boa”, diz Lambert.
Para Lambert, essa história teve efeito reverso. “O efeito dessa perseguição ao Pablo Marçal foi reverso, pois o colocou no top 1 do Brasil. Em toda história que conhecemos sempre tem o mártir, independentemente se ele é ruim o bom”, avalia.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Lambert também comentou sobre o habeas corpus obtido para o trancamento do inquérito policial que resultou da denúncia formalizada pela deputada federal e candidata à prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) contra ele por suposta discriminação contra deficientes físicos.
STJ tranca ação contra Lambert denunciada por Tabata Amaral
No ano passado, Lambert foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo pela deputada federal e candidata à prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) por suposta discriminação contra deficientes físicos em uma de suas piadas. Ele afirma ter perdido o emprego após a repercussão do caso. Recentemente, o humorista conseguiu um habeas corpus para trancamento do inquérito policial aberto.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal da Justiça (STJ), na sentença favorável ao recurso de Lambert disse que “o fato de se tratar de um show de stand up comedy já denota a presunção do animus jocandi (intenção de brincar), sendo necessário, portanto, elementos no mínimo sugestionadores do dolo específico de discriminação, para que seja possível instaurar um inquérito, o que não se verifica na presente hipótese”.
Lambert disse que considera como uma vitória esse desdobramento do caso. “Essa é uma vitória, pois eu passei um momento muito difícil na minha vida por causa desse caso. Eu entrei em depressão, emagreci 12 quilos, perdi meu emprego de quase 10 anos. Eu tive que ir em uma delegacia para dar depoimento parecendo um criminoso, após a denúncia do partido da Tabata Amaral (PSB). Tantos problemas sociais acontecendo, mas querem se preocupar com o trabalho do comediante”, desabafa Lambert.
Na decisão, o ministro relator da ação cita o entendimento de que "o trancamento de inquérito policial ou de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito".
Para Bruno Lambert, cercear a forma como o comediante trabalha está se tornando um problema no país. “O papel do comediante é colocar o dedo na ferida para que as pessoas não esqueçam o que aconteceu".
O caso do humorista Bruno Lambert
Em fevereiro de 2023, Tabata Amaral acionou o Ministério Público de São Paulo contra o humorista alegando que o comediante teria violado o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O vídeo de uma apresentação do humorista publicado nas redes sociais, no qual ele narrava um caso em que teria se relacionado sexualmente com uma mulher cadeirante, foi a base para a representação criminal apresentada pela parlamentar à época.
Na denúncia, Tabata disse que Lambert cometeu capacitismo - a discriminação contra pessoas com deficiência - e que as falas do humorista denotaram “machismo latente" pela maneira "explícita" e "jocosa" como descreveu a narrativa da relação sexual.
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