Eleitores de cinco municípios brasileiros tiveram uma opção a mais nas urnas no último domingo (6), além dos votos para prefeito e vereador. Consultas populares foram aplicadas na forma de prebiscito em Dois Lajeados (RS), São Luís (MA), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), além do referendo em Belo Horizonte, no qual os eleitores da capital mineira rejeitaram a nova bandeira.
As consultas populares permitem que cidadãos opinem sobre temas municipais, como políticas públicas e mudanças locais. Elas podem ocorrer de duas formas: plebiscito, que consulta a população antes da criação de uma lei, e referendo, que permite ao eleitorado aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada pelo Legislativo.
Maranhão teve dois plebiscitos nas eleições 2024
Na capital maranhense, os eleitores poderiam votar contra ou a favor da implantação do passe livre estudantil no transporte coletivo municipal. Venceu a opção a favor da gratuidade para os estudantes, com 523,7 mil votos “sim” e pouco mais de 58,7 mil votos “não.
Ainda no Maranhão, os cidadãos de Governador Edison Lobão tiveram a oportunidade de se manifestar pela troca do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Na apuração, a maioria absoluta dos eleitores, 11 mil deles, vou “sim” para a troca de nome, enquanto outros 2,1 mil queriam manter o antigo nome da localidade.
Município de Roraima aprovou troca de nome por meio de plebiscito
Outra proposta de troca de nome foi colocada para apreciação popular em São Luiz, no estado de Roraima. Os eleitores puderam decidir se o município trocaria ou não de denominação para São Luiz do Anauá. A mudança venceu, com 4,3 mil votos a favor, contra 871 votos contrários ao novo nome.
"Não" venceu em Belo Horizonte e Dois Lageados (RS)
Não houve concordância no plebiscito realizado em Dois Lageados (RS). Por lá, a proposta era construir um novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. Pouco mais de 500 eleitores se mostraram favoráveis à mudança, enquanto outros 2,2 mil se mostraram contrários à construção.
Assim também foi em Belo Horizonte, onde os eleitores, em sua maioria, votaram contra a mudança da bandeira municipal. Para 84% do eleitorado belo-horizontino, pouco mais de um milhão de pessoas, o modelo antigo da bandeira deve permanecer como símbolo da cidade. A discussão em torno da nova bandeira de BH começou em 2022, quando o designer gráfico Gabriel Figueiredo publicou a sugestão em um perfil pessoal nas redes sociais.
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