O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que irá negociar a extinção das emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”, se for reeleito. A declaração foi feita em entrevista ao portal Metrópoles. “Com o novo parlamento, que ficou muito mais para a centro-direita, eu pretendo negociar no ano que vem, se eu for reeleito, obviamente, a extinção desse dito orçamento secreto. É um desgaste para todo mundo e quem está pagando a conta sou eu. Eu não tenho acesso a isso. Eu queria ser dono desse orçamento secreto”, disse o chefe do Executivo.
Bolsonaro afirmou ainda que “um deputado federal ou senador passou a ser o dono da função mais importante do Brasil”. O presidente argumentou também que as emendas de relator são impositivas, mesmo não estando previstas na Constituição, como as emendas de bancada.
“Vamos negociar com o parlamento até que ponto nós podemos discutir quem vai liberar esse recurso. No momento, é uma pessoa. É um deputado federal num ano, um senador no outro, que tem mais poder do que eu. O meu orçamento é totalmente engessado. Hoje em dia, um deputado federal ou senador passou a ser o dono da função mais importante do Brasil. Isso não é justo”, disse.
“Eu não posso continuar perdendo poderes no tocante a isso… Eu acredito, obviamente, que tem muito recurso bem direcionado, mas não gostaria de perder poder como eu perdi”, completou. A execução das emendas de relator foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência sobre a destinação dos recursos.
A ministra Rosa Weber chegou a suspender o pagamento das emendas, que só foram liberadas após o Congresso se comprometer a dar mais transparência sobre os padrinhos dos pedidos e destinação dos recursos.