Ministra Cármen Lúcia, do TSE e STF| Foto: Rosinei Coutinho/STF
Ouça este conteúdo

A ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou que as redes sociais retirem imediatamente de suas plataformas postagens de um áudio falsamente atribuído ao ex-diretor do DataFolha, Mauro Paulino, afirmando que as pesquisas eleitorais estariam sendo manipuladas a favor do candidato do PT à Presidência da República.

As postagens manipuladas tiram de contexto e apresentam como verdade uma sátira sobre suposto plano de fraudar as urnas eletrônicas, do humorista mineiro Warley Alberto Clauhs. Ao analisar o pedido da Coligação Brasil da Esperança, a ministra Cármen Lúcia considerou que, ainda que o direito ao livre pensamento esteja garantido na Constituição, “mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais”