O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, sugeriu nesta terça-feira (30) uma moratória para reestruturar a dívida dos estados e municípios com a União. A moratória consiste em uma autorização legal aos devedores para atrasarem os pagamentos. A iniciativa teria o objetivo de liberar caixa para governadores e prefeitos fazerem investimentos, informou o Poder360.
Em contrapartida, Ciro disse que espera receber apoio nas negociações das reformas tributária e da Previdência no Congresso. Segundo o candidato, as parcelas dessas dívidas consomem de 12% a 15% da receita corrente líquida dos entes da Federação. Alguns governadores conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as prestações mensais de suas dívidas.
"Proponho deixar 100% dessa prestação na mão dos governadores e prefeitos, além de facilitar o aval da União para créditos multilaterais para obras de saneamento básico, principalmente, moradia popular, urbanização de favelas. E isso vai ser simplesmente capitalizado para o fim [do prazo de pagamento da dívida]", afirmou Ciro. O candidato participou de um evento de campanha em Brasília com a candidata do PDT ao governo do Distrito Federal, senadora Leila Barros.
Ciro ressaltou que a medida não significa que o governo federal vai perdoar as dívidas. "Não seria justo, porque muitos estados, como o Ceará, pagam em dia. Vou capitalizar para o fim. É uma espécie de moratória do prazo de pagamento", disse. Para o candidato, a proposta deve enfrentar resistência de técnicos do Tesouro Nacional.
Ele afirmou que pretende compensar o desequilíbrio com medidas como a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, a tributação de lucros e dividendos empresariais, o fortalecimento do Imposto Territorial Rural (ITR) e um corte de 20% das renúncias fiscais.