O Ministério da Defesa emitiu uma nota nesta segunda-feira (9) negando que tenha feito qualquer pedido para a troca do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No comunicado, a pasta esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do general Heber Garcia Portella da comissão e que não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira , para a função.
Segundo o Ministério, o pedido para que as demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, como solicitações diversas e participações em reuniões, fossem encaminhadas diretamente ao ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999.
“Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE. Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.”, diz a pasta.