Deputados federais encaminharam nesta quarta-feira (26) um requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a instalação de uma comissão externa para "acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a correta distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita". Os autores do pedido são os deputados Filipe Barros (PL-PR), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O pedido ocorre na esteira de uma denúncia apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria sido supostamente prejudicada com menos inserções de rádio. Segundo a campanha, o presidente teve "154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas".
No texto, os deputados signatários dizem considerar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "simplesmente lavou as mãos no que toca a um dos mais importantes instrumentos do sistema eleitoral brasileiro, a propaganda gratuita".
O pedido também cita a exoneração do servidor da Corte eleitoral Alexandre Gomes Machado, responsável pela disponibilização das inserções de rádio e televisão. "Considerando o teor da denúncia do candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, o momento desta exoneração é, para dizer o mínimo, curioso", afirmam os deputados.
O objetivo da comissão externa seria "acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a isonomia e proporcionalidade na distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita, a correta veiculação do material publicitário pelas emissoras de rádio e televisão e a responsabilização de atos que importem em quebra da igualdade de condições de concorrência ao pleito em virtude de eventuais falhas concernentes ao tema". O colegiado deve ser formado por 10 parlamentares.