O Instituto Não Aceito Corrupção publicou na quinta-feira (20) uma nota afirmando que a campanha eleitoral de 2022 entrará para a história como uma das mais complexas e problemáticas em razão do volume de circulação de fake news.
Segundo o instituto, apesar do trabalho da justiça eleitoral para tentar coibir a prática, não é admissível a violação do direito à liberdade de expressão com atos de censura prévia.
O comunicado conclama ainda todos aqueles que integram o sistema de justiça eleitoral, assim como candidatos, apoiadores e seguidores a construir pacto no sentido de fazer prevalecer a ética e a verdade no campo político-eleitoral.
Veja abaixo a íntegra da nota:
Nota pública
A campanha de 2022 entra para a história como a mais complexa e problemática em termos de volume de fake news em circulação, o que vem exigindo intenso trabalho por parte do sistema de justiça eleitoral, para coibir a criminosa desinformação do eleitor, que coloca em risco a democracia.
A linha divisória entre a proteção à democracia e o abuso pode ser tênue e não é admissível que se viole o direito à liberdade constitucional de expressão com atos de censura prévia, em razão do que conclamamos a todos aqueles que integram o sistema de justiça eleitoral, assim como candidatos, apoiadores e seguidores a construir pacto no sentido de fazer prevalecer a ética e a verdade no campo político-eleitoral.
Concitamos também o sistema da justiça eleitoral a buscar, sempre que possível, o uso dos demais instrumentos jurídicos sem censura, de triste memória para todos os brasileiros, que repudiamos, diante do direito à liberdade de expressão, que é garantido constitucionalmente.