Duas decisões tomadas de modo liminar pelo ministro do TSE, Paulo de Tarso Sanseverino, em desfavor de apoiadores do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva foram confirmadas nesta quinta-feira (22) em sessão realizada pelo Tribunal. Ambas tratam da remoção de publicações feitas contra o candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro (PL).
Numa, a Corte determinou a obrigação de que o deputado federal André Janones (Avante), apoiador de Lula, exclua publicações que relacionam a suspensão do piso nacional da enfermagem ao presidente e ao partido dele, o PL. Segundo a decisão referendada, a publicação do parlamentar divulga conteúdo inverídico, "com aptidão para gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito". A lei que trata do piso da enfermagem está suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na outra decisão, a deputada e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, foi obrigada a excluir publicação em que a parlamentar afirma que Bolsonaro teria suposto envolvimento em um crime contra a vida. A divulgação foi feita no Twitter e deverá ser retirada. O ministro considerou - e o TSE acatou - que a propaganda negativa exibida é capaz de atingir a honra do candidato.