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O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento do pedido de suspeição feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, à Justiça Eleitoral contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro pediu que Moraes fosse considerado suspeito para julgar a ação sobre a realização de lives no Palácio da Alvorada.
O pedido foi motivado pelo gesto de Moraes de colocar a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante a sessão que acabou proibindo, por 4 votos a 3, a realização das lives do mandatário nos palácios do Alvorada ou do Planalto.
Na decisão, Lewandowski considerou que a ação de Bolsonaro tinha o objetivo de criar um fato político para tumultuar o processo eleitoral. Além disso, o ministro do TSE e do STF afirmou que as alegações do presidente da República eram “completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”.
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