O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta terça-feira (20) uma ação protocolada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP). Em uma propaganda eleitoral, Tiririca faz uma paródia da música "O Portão" e imita trejeitos do cantor. "Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar", canta o humorista.
Roberto Carlos acusou o parlamentar de usar indevidamente sua imagem e sua obra para fazer campanha eleitoral. O ministro considerou que não cabe à Corte analisar a reclamação. A defesa do cantor recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitar uma ação sobre o mesmo tema. Os advogados de Roberto Carlos argumentaram que "o vídeo não se limita a parodiar a canção (como pressupôs a decisão reclamada), mas também usa a imagem do próprio artista e extrapola os limites da liberdade artística".
No vídeo, Tiririca ainda recria o episódio que viralizou nas redes sociais em que Roberto Carlos se irrita durante o show com um fã. "Cala a boca, bicho. Eu jogo o microfone aqui na sua cara. Respeita o rei", diz o candidato a deputado federal.
"Ao revés, penso que o seu exame demandaria o aprofundamento no tema do uso de paródia musical em propagandas eleitorais, sem a prévia autorização do autor da obra original, sendo preciso perquirir, ainda, se a criação de uma nova obra de tom jocoso, a partir de elementos daquela que é a original, para fins eleitorais, consistiria ou não em reprodução indevida da obra parodiada, temas que, a toda evidência, escapam do simples exame de confrontação que se busca na peça inicial", disse Lewandowski.