O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski suspendeu neste domingo (30) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que após um retotalização de votos considerou Pablo Marçal (Pros-SP) eleito para deputado federal. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que havia perdido a vaga para Marçal, foi reeleito.
A decisão do ministro é liminar e vale até que o plenário da Corte analise o mérito da ação ou os recursos especiais, informou a Folha de S. Paulo. No final de setembro, o TRE-SP havia rejeitado o registro de candidatura de Marçal por falta de documentos. No entanto, o empresário pode concorrer sub judice, situação em que sua votação (243.037 votos) não foi considerada para a definição dos eleitos.
No dia 6 de outubro, o tribunal analisou um embargo de declaração apresentado por Marçal e deferiu a candidatura. Assim, no último dia 14, o TRE-SP validou a eleição de Marçal e Teixeira passou a ocupar a vaga de 1º suplente. "Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior", escreveu Lewandowski na decisão.
O deputado petista comemorou a decisão pelas redes sociais. "Reassumi a posição de candidato reeleito como deputado federal. A Justiça Eleitoral restabeleceu a vitória do Direito e da Democracia. A vitória hoje vai ser tripla", disse Teixeira no Twitter. "Parece-me evidente que a eventual demora no julgamento desta reclamação trará danos irreversíveis ou de difícil reparação ao candidato que seria beneficiado [Paulo Teixeira] caso o registro de Pablo Henrique Costa Marçal viesse afinal a ser indeferido", afirmou Lewandowski.