O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, voltou a afirmar nesta terça-feira (18) que a lei que reduziu as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis vai reduzir as receitas dos estados e isso terá impacto nas verbas destinadas às áreas da saúde e da educação.
“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, afirmou Lula, segundo declaração publicada pela Agência Brasil.
A redução do ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 194/2022. Telecomunicações, combustíveis, energia e transporte passaram a ser considerados serviços ou produtos essenciais e a alíquota máxima permitida varia entre 17% ou 18%.