A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri condenou nesta terça-feira (27) o ex-coordenador da Lava Jato e candidato a deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por propaganda negativa antecipada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra multou o ex-procurador da República em R$ 5 mil reais por postar um vídeo no Instagram, em abril deste ano, com trechos dos depoimentos prestados pelo ex-ministro Antônio Palocci e pelo empresário Leo Pinheiro, da OAS. Ela determinou que as redes sociais sejam oficiadas e deu prazo de 48 horas para que as postagens sejam removidas.
O material ainda mostra falas e imagens em que Lula comenta sobre temas como prisão de menores de idade e Covid-19. A trilha sonora do vídeo é o jingle de campanha "Lula Lá". O conteúdo foi, posteriormente, publicado pelo candidato ao Senado Paulo Martins (PL-PR) no Twitter. A condenação também vale para Martins. “Muito emocionante o ‘novo’ jingle da campanha do Lula. Assistam!”, escreveu Deltan ao publicar o vídeo.
"Os próprios comentários feitos pelo representado Deltan Dallagnol, ao compartilhar a mídia ora impugnada em seu perfil pessoal no Instagram, explicitam a repercussão inequivocamente eleitoral daquela postagem, muito embora o prazo oficial para campanhas ainda não tivesse sido iniciado: ‘Muito emocionante o ‘novo’ jingle da campanha do Lula. Assistam!’", afirmou Bucchianeri.
"Tanto o conteúdo divulgado ainda em abril é claramente eleitoral, que as mesmas falas ali exploradas, com poucas alterações, fizeram parte dos programas oficiais de rádio e de televisão durante a fase oficial de campanha, a revelar, assim, ‘queimada de largada’ pelos representados, que, antes do período oficial, compartilharam clara propaganda eleitoral negativa, em contexto revelador de pedido de não voto, o que viola a jurisprudência desta Corte Superior para as presentes eleições", ressaltou a magistrada.