O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu nesta segunda-feira (19) a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do discurso feito da sacada da embaixada brasileira em Londres. Gonçalves, que é o corregedor-geral eleitoral, acatou um pedido apresentado pela candidata à presidência, Soraya Thronicke (União Brasil), informou o jornal O Globo.
A campanha de Soraya argumentou ao TSE que Bolsonaro cometeu suposto abuso de poder econômico e político por usar fazer discurso eleitoral em um prédio público durante uma viagem oficial. O ministro determinou que o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), delete duas postagens com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil.
Após ver a íntegra do vídeo, Gonçalves considerou que "apenas a primeira frase diz respeito ao objetivo oficial da viagem de pêsames", referente ao funeral da Rainha Elizabeth II. Na decisão, Gonçalves citou que durante o discurso "Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado".
"É patente, portanto, que o fato em análise é potencialmente apto a ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de Chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo", ressaltou o ministro.