O pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) defendeu o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos) e aprovado recentemente pelo Senado. O projeto está sendo chamado de "soviete da educação", por retirar do governo federal as rédeas do fomento da educação do país e dificultar a implantação de métodos mais eficazes de ensino.
Em artigo assinado com Raquel de Oliveira, ex-secretária de Educação de Caruaru (PE), e publicado nesta quarta-feira (23), no site Poder360, o ex-juiz afirma que a transferência de responsabilidade é uma prática comum na área de educação e que o governo federal precisa assumir um papel ativo na reformulação deste setor no país. “A omissão resultante faz com que tenhamos, por exemplo, a reforma do ensino médio ainda incompleta e a ausência de um plano de recuperação do período de ensino perdido durante a pandemia”, diz o ex-juiz.
Segundo ele, a proposta do SNE “traz uma luz na governança da educação brasileira”e sua aprovação forneceria um instrumento para que o governo federal assuma um maior protagonismo na área. A publicação cita uma falta de coordenação das ações e a pouca interação entre a União, Estados e municípios, resultando, segundo os autores, em ineficiência do gasto público e perda de energia que prejudicam resultados na boa escolaridade.
“A proposta do Sistema Nacional de Educação traz o compartilhamento de recursos como seu eixo central. E repartir recursos é geralmente visto como perda de poder. Teria sido essa a razão do SNE não ter sido aprovado antes?”, questiona Moro. “O papel da governança federal, nos marcos do SNE, é assegurar que a educação seja o eixo estruturante da sociedade futura. Esse é compromisso que as lideranças não podem transferir a outros impunemente. Líderes devem liderar ou ceder o lugar”, diz o artigo.
Leia também: SUS ou “soviete” da educação? Projeto reforça modelo que pôs o Brasil entre os piores do mundo