O pré-candidato à Presidência pelo PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar nesta quarta-feira (11) o teto de gastos. O petista afirmou que, se for eleito, não manterá a regra que limita o aumento de despesas do governo. "Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB. Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora", disse o ex-presidente em uma postagem no Twitter.
Mais cedo, Lula participou de um evento com reitores na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ressaltou que não pretende endividar o país. "Não que eu vá ser irresponsável e gastar para endividar o futuro da nação. Não. É porque nós vamos ter que gastar naquilo que for necessário, na produção de ativos produtivos, de ativos rentáveis – e a educação é um ativo rentável, que dá o retorno mais rápido – para que a gente possa produzir", disse.
O teto de gastos foi instituído durante o governo de Michel Temer (MDB) para limitar o crescimento de parte das despesas públicas à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior. Para alterar ou revogar a regra será necessário uma mudança na Constituição.
Com isso, a alteração deve contar com o apoio de três quintos dos deputados e dos senadores, e ser aprovada em dois turnos em cada uma das Casas legislativas para ser efetivada. O ex-presidente argumenta que o teto de gastos não é necessário para garantir a responsabilidade fiscal, pois durante seus dois mandatos a regra não existia e não houve déficit.