Na semana passada, entre 19 e 25 de setembro o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu média diária superior a mil denúncias relacionadas às eleições. Conforme a corte, foram 1.025 denúncias ao dia, contra uma média de 837 na semana anterior (de 12 a 18 de setembro).
A versão atualizada do Pardal começou a funcionar em 16 de agosto e, desde então, recebeu 24.257 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social. O estado com o maior número de denúncias, 3.510, foi São Paulo (que é também o maior colégio eleitoral do país). Na sequência aparecem Pernambuco (2.871), Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).
Conforme o TSE, 26% das denúncias deram origem a processos na Justiça Eleitoral, 6.780 no total. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral. Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em ultima instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.
Para fazer uma denúncia por meio do Pardal, o eleitor deve apresentar provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O aplicativo foi criado em 2014 pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas e está disponível na Apple Store, Google Play e em portal específico.