A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu a reprovação das contas da campanha presidencial de 2018 dos então candidatos Lula e Fernando Haddad, do PT, após identificar irregularidades no uso do fundo eleitoral. Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 11 de outubro, o órgão pede que a campanha petista seja obrigada ainda a devolver R$ 8.837.436,19 aos cofres públicos, em valores corrigidos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Entre as irregularidades citadas pelo Ministério Público Eleitoral estão a omissão de despesas, gastos de serviços gráficos insuficientemente comprovados e falta de documentos comprobatórios de supostos gastos com o aluguel de aeronaves. O documento é assinado pelo subprocurador Paulo Branco Gonet.
A decisão final sobre a aprovação ou não das contas será tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda sem data para acontecer. O caso chegou a ser incluído na pauta de julgamentos do plenário virtual da Justiça Eleitoral no dia 14 de outubro, mas foi retirado.
A defesa da coligação petista afirma que os documentos apresentados afastam qualquer indício de irregularidade. "Os prestadores de contas apresentaram alegações finais, documentos e perícia técnica independente. Os elementos apresentados permitem o afastamento das supostas irregularidades e a aprovação das contas”, dizem os advogados em nota.
Nas eleições de 2018, inicialmente o candidato do PT à presidência da República foi o ex-presidente Lula, que na ocasião estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Posteriormente, o petista teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Assim, quem assumiu a candidatura foi Fernando Haddad.