O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o candidato que ganhar as eleições presidenciais deste ano "vai tomar posse". O PGR publicou nesta segunda-feira (15) um vídeo em seu canal no YouTube de uma entrevista concedida a correspondentes estrangeiros no último dia 8. Ele foi questionado sobre o que fará se eventualmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, contestar o resultado do pleito.
Sem citar o mandatário, Aras afirmou que isso seria uma "afronta à democracia". No entanto, o procurador-geral minimizou a chance de uma possível ausência de Bolsonaro na transmissão da faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições e atribuiu a hipótese à "retórica política".
"Não me preocupa neste momento nenhuma medida judicial, porque esta é uma questão de legitimidade material. Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, ele permaneça no Palácio do Planalto ou da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato. E nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico", disse o chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Aras ressaltou que se a posse não for conduzida pelo presidente que se afasta do cargo, caso perca a eleição, ela será feita pelo Congresso e que "as instituições brasileiras estão todas elas comprometidas com o processo democrático". "Quem ganhar a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos", completou.