O partido Rede Sustentabilidade acionou nesta quarta-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a gratuidade no transporte público municipal e manutenção das frotas de ônibus em todo o Brasil durante o primeiro turno da eleição, no domingo (2).
"A ação prevê que as prestadoras de serviços, privadas ou públicas, possam buscar o ressarcimento de eventuais despesas junto às prefeituras, que, por sua vez, poderão solicitar a compensação de gastos ao Governo Federal", informou a legenda, em nota.
Segundo a Rede, o pedido foi apresentado à Corte após a prefeitura de Porto Alegre (RS) suspender a isenção da tarifa no dia da votação. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou a iniciativa como uma estratégia para privar eleitores com menor capacidade financeira de chegar aos locais de votação.
A porta-voz da Rede, Heloísa Helena, afirmou que o partido busca evitar que as desigualdades sociais reflitam na restrição ao voto. “Os mais necessitados não podem ser ignorados e menosprezados por quem detém poder econômico”, disse Helena.