O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou nesta quarta-feira (21) que o Facebook, empresa responsável pelo Instagram, identifique quem é o responsável pela conta chamada "Brasília sem Damares". O perfil no Instagram reúne publicações contra a candidata ao Senado Damares Alves (Republicanos-DF).
O juiz auxiliar Demetrius Gomes Cavalcanti atendeu a um pedido da campanha da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. O magistrado considerou que as postagens “comprometem a integridade do processo eleitoral”. Ele ordenou ainda que 13 publicações da página sejam excluídas.
“Nesse sentido, entendo que no presente caso se faz necessária intervenção judicial para se cessem as ofensas com a finalidade de preservação da higidez do processo eleitoral, a igualdade de chances entre os candidatos e à proteção da honra e da imagem”, escreveu o juiz na decisão.
A equipe jurídica da ex-ministra pediu que a conta no Instagram seja excluída e o responsável pelas postagens seja multado. A campanha de Damares argumentou que as publicações são inverídicas e descontextualizadas. Além disso, a defesa da candidata afirmou que "o responsável pelo perfil do Instagram promove ofensas, com propaganda negativa, disseminação de informação falsa, menosprezo público e crime de violência eleitoral contra a mulher".