O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas – e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
Segundo o TSE, o levantamento comprova o esforço para aprimorar o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da comissão. A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
Nesta segunda-feira (13), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu ao ofício no qual o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, cobrou uma “discussão técnica” das sugestões apresentadas pelas Forças Armadas, em março, para aumentar a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. Fachin agradeceu pelas contribuições e reafirmou que as entidades fiscalizadoras (como as Forças Armadas, OAB, Ministério Público, Polícia Federal) poderão participar de todas as fases de auditoria dos softwares e equipamentos.