O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira (23) o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT). Durante a sessão, os ministros julgaram parcialmente procedente, por unanimidade, um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a reforma do acórdão do Tribunal Regional do Mato Grosso (TRE-MT) que inocentou o deputado mato-grossense, eleito em 2018, da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
Com a nova decisão, Geller terá cassado o seu diploma e perderá o mandato, ficando ainda inelegível por oito anos, contados a partir do primeiro turno das eleições de 2018. O parlamentar é pré-candidato ao Senado pelo Mato Grosso nas eleições de 2022, pois ainda não teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. Geller é ex-ministro da Agricultura do governo Dilma, em 2014.
De acordo com a denúncia apresentada ao TSE, durante a campanha para as eleições de 2018, o então candidato fez doações consideráveis, num valor total de mais de R$ 1,3 milhão, a 11 candidatos a deputado estadual, dos quais quatro conseguiram se eleger. Ocorre que, dos 11 beneficiários, apenas três, que receberam somente 7,53% do total doado, pertenciam à coligação composta pelo partido Progressistas, ao qual Geller é filiado. Já os quatro eleitos foram destinatários de 57,14% das doações.
Além disso, o MP Eleitoral apontou indícios, nas prestações de contas de campanha do deputado federal, da utilização de “triangulações de contas bancárias”, intermediada por Marcelo Geller, filho do então candidato, para captar doações de pessoas jurídicas para financiar a campanha do pai, prática que é vedada pela legislação eleitoral. O esquema também teria por objetivo maquiar a violação do limite legal para doações eleitorais por pessoas físicas, já que o candidato aportou como recursos próprios R$ 942 mil, dos quais não foi comprovada origem lícita, segundo o TSE.
Em nota reproduzida pela Agência Brasil, a assessoria jurídica do deputado Neri Geller disse que ele foi “cassado injustamente e prova irrefutável disso foi a decisão em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos”. O texto acrescenta que “Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrínseca, vender soja e milho”. Por fim, a assessoria jurídica do parlamentar afirma que continuará trabalhando pelos meios judiciais cabíveis. O parlamentar ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).