Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (20), duas decisões da ministra Cármen Lúcia que negaram pedidos da defesa da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para retirar do ar vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se refere a Bolsonaro como “genocida”.
A defesa de Bolsonaro sustentou que as declarações de Lula – que ocorreram durante o período da pré-campanha, nas cidades de Recife (PE) e Campina Grande (PB) – configuram discurso de ódio e ofensa à honra e à imagem do presidente.
Os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia pela manutenção dos vídeos no ar. Já o ministro Carlos Horbach abriu divergência e foi seguido por Raul Araujo e Sérgio Banhos.
Ao abrir divergência, Horbach alegou que a disputa eleitoral não pode ser vista como um “vale-tudo” e que, em seu entendimento, havia jurisprudência do TSE para determinar a exclusão de conteúdos nos quais houvesse afronta à honra dos candidatos.