O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (29) as contas apresentadas pelo Podemos sobre as eleições de 2018. O partido foi condenado a devolver R$ 1,2 milhão por omissão e descumprimento dos valores destinados à cota de gênero. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Eles entenderam que houve omissão de despesas na prestação final de contas da sigla.
O Tribunal determinou ainda que o partido devolva R$ 83 mil cuja aplicação não foi esclarecida, informou o jornal O Globo. A Corte eleitoral também suspendeu, por dois meses, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. O valor mensal da cota chega a R$ 3,2 milhões.
A bancada no Podemos no Congresso Nacional conta com nove senadores e 10 deputados federais. O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro é o pré-candidato à Presidência da República pela legenda. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado pela desaprovação das contas da campanha do partido.
"Além do alto valor das irregularidades, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo dos recursos para a cota de gênero e omitiu gastos eleitorais, falhas de natureza grave. As falhas verificadas denotam o malferimento à transparência, à lisura e ao indispensável zelo com recursos públicos", afirmou o relator.