O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (3) que não avançou nas negociações para que a União Europeia envie missão de observação das eleições de outubro. Segundo a Corte, constatou-se, "em conversas preliminares, que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral".
O TSE não afasta a participação de uma comitiva "mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral" caso seja verificada "necessidade e interesse de ambos os lados", mas a desmobilização nas negociações encontra eco em críticas do Itamaraty feitas em abril, quando o TSE fez o convite. À época, o Ministério das Relações Exteriores frisou, em nota à imprensa, "não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".
Para o pleito de outubro estão confirmadas, até o momento, as presenças de representantes de missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores em 2018 e 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul); e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Além das três missões já citadas, o TSE também negocia a vinda de representantes da União Interamericana de Organismos Eleitoriais (Uniore), da Rede Mundial de Justiça Eleitoral e de organizações especializadas como Carter Center e Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes).
Segundo o TSE, será a primeira vez que observadores de diversos organismos internacionais participarão simultaneamente do pleito brasileiro. Os convites tem "intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira", diz o Tribunal. "As missões de observação eleitoral envolvem inúmeros atores, estudos logísticos e procedimentos técnicos, que culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo", completa a Corte.