O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia para substituir Carlos Mário Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas eleições de 2022. A ministra vai julgar ações que apontem irregularidades atribuídas a campanhas dos candidatos à presidência da República.
O ministro substituto Carlos Mário Velloso Filho apresentou nesta sexta-feira (18) sua carta de renúncia ao presidente da Corte eleitoral, alegando questões de saúde como motivação para o afastamento do Tribunal. Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda – junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo – pelo ex-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no mês passado.
Cármen Lúcia é suplente na Corte eleitoral nas vagas destinadas aos ministros do Supremo. A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor, informou o Tribunal.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. As cadeiras ocupadas pelos substitutos seguem a mesma proporção.