Aneel revisa bandeira tarifária: aumento da conta de luz em setembro será menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de setembro. Após revisão, a cobrança extra na conta de luz passará de vermelho 2, anunciado na sexta, para vermelho 1. Isso significa que o aumento será menor.

A bandeira vermelha 1 tem um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) e a vermelha 2, de R$ 7,87.

A mudança acontece após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou “inconsistências” nos dados referentes ao despacho da termoelétrica de Santa Cruz.

A Aneel informou que vai instaurar processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse após a cerimônia de formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia, em Brasília, que poderia haver uma revisão da bandeira após o erro ter sido notado.

“Isso pode acontecer (a revisão). São problemas técnicos objetivos. Se a gente puder usar o recurso da conta bandeira, podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo, mas esse equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e a recepção e despacho das nossas térmicas é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos despachar nas térmicas”, disse ele.

A classificação das bandeiras tariárias funciona conforme o custo da energia gerada. Quando está verde, significa que não há nenhum acréscimo. Mas, nos últimos meses, a falta de chuvas nos primeiros meses do ano, somado à previsão de escassez de chuvas, tem elevado o custo da operação para gerar energia, pois os reservatórios das hidrelétricas estão mais vazios.

Além disso, o clima seco e altas temperaturas motivam as pessoas a usarem mais energia no uso de ar-condicionado e ventiladores. Esse cenário motivou o acionamento de usinas termelétricas, impactando os custos da operação do sistema elétrico.

A geração de energia por termoelétricas pesa mais no bolso, pois são geradas a partir de petróleo e carvão, que são fontes mais caras.

Mas, segundo o ministro, a situação é “muito mais confortável do que em 2021”, quando aconteceu uma grande crise hídrica.

“Naquela época, tínhamos as distribuidoras no vermelho na conta bandeira. Os reservatórios estavam em torno de 21%. Hoje, temos a conta bandeira com recursos abundantes, caso a escassez hídrica se agrave e os reservatórios estão preservados em cerca de 56%”.