Quase metade do valor da conta de luz dos brasileiros é formada de impostos e encergos. Segundo estudo realizado por PwC e Instituto Acende Brasil, os tributos e encargos sobre o setor elétrico brasileiro representaram 46,2% das faturas de energia dos brasileiros em 2023.
A fatia foi um pouco menor que a de 2022 (48,1%). O levantamento analisou dados de empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia que representam quase 70% das companhias de energia elétrica do país. Foram considerados sete tributos federais, estaduais e municipais e onze encargos setoriais.
A leve redução foi impulsionada principalmente pelas mudanças na alíquota do ICMS da energia elétrica. Nova legislação reconheceu a eletricidade como bem essencial e limitou a aplicação de alíquotas máximas ao nível geral do ICMS de cada estado.
A variação mais expressiva foi observada justamente nos tributos estaduais, que caíram de 17,8% em 2022 para 16,1% em 2023. Os tributos federais passaram de 15,1% para 14,9%, e os encargos setoriais mantiveram estabilidade em 2023, permanecendo em 15,2% da arrecadação total.
“O resultado começa a refletir o impacto positivo das mudanças legislativas, mas também aponta a necessidade de estabilidade regulatória e tributária para sustentar a competitividade do setor no longo prazo”, afirma Vandré Pereira, sócio da PwC Brasil.
Subdídios representam 13% da conta de luz
O levantamento destaca que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi responsável por 12,9% do total arrecadado. Ou seja, quase 13% da conta de luz é para este fundo.
Embora sua participação nos impostos seja inferior ao de 2022, de 13,4%, ainda assim é um custo relevante, pois o CDE é um fundo pago por toda a população para bancar alguns subsídios.
Entre eles, benefícios ao consumidor de baixa renda, geração térmica com carvão mineral e Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).“Essa redução é incomparavelmente inferior ao aumento explosivo de 57,6% verificado de 2021 para 2022 (de 8,5% para 13,4%)”, sublinha a pesquisa.
Bahia foi estado com maior aumento de tributos sobre conta de luz
Para 2024, o estudo aponta que a carga tributária no setor poderá ser impactada por alguns pontos, como a reforma tributária, a dívida regulatória, os subsídios tarifários e as políticas de incentivo à sustentabilidade energética financiados por estados e empresas.
Como o ICMS é um imposto estadual, as alíquotas variam. Por isso, as diferenças são positivas para alguns estados, mas negativas para outros. De 2022 para 2023, oito estados da federação aumentaram o imposto, sendo na Bahia a maior variação: um salto de 18% para 27%.
Para os moradores baianos, isso representou tributo de 37%, quando considerados os efeitos sobre o preço final da energia. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS subiu de 18% para 22%; em Alagoas, de 19% para 21% e no Amazonas, de 18% para 20%.
“Além disso (ICMS) é preciso ficar atento, pois a Lei Complementar nº 194/2022 que alterou aspectos tributários importantes, deve continuar influenciando a arrecadação nos estados, com potenciais desdobramentos sobre as tarifas de energia elétrica”, observa Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil.