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A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) começou um movimento para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete parte do marco regulatório da energia eólica offshore – que foi aprovado com uma série de medidas que encarecem a conta de luz.
O pedido é para que Lula vete pontos que favorecem os setores de carvão de gás natural. Eventuais vetos do presidente seriam analisados mais adiante pelo Congresso – que poderá optar por mantê-los ou derrubá-los.
O ponto de partida do PL 576/21, conhecido como PL das eólicas “offshore”, foi definir as regras para exploração de energia gerada pelo vento no oceano. Ao passar na Câmara dos Deputados, os parlamentares embutiram no projeto oito “jabutis” – emendas sem relação com o teor original. Seis deles permaneceram no texto final aprovado pelo Senado.
Cálculos revisados da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, com base em estudo da consultoria PSR, estima que estes acréscimos implicam em uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando cerca de R$ 545 bilhões. Com isso, a conta de luz deve subir em média 9%. Estimativa anterior apontava para reajuste um pouco menor, de 7,5%.
Entre outras coisas, o texto que foi à sanção de Lula estende até 2050 contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028, e prevê a contratação de usinas termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo do ano, e não apenas quando há risco de insegurança elétrica.
“Uma termoelétrica a carvão mineral polui 34 vezes mais que uma hidrelétrica, e uma a gás, 20 vezes mais. Essas escolhas impactam diretamente nossa capacidade de atingir as metas de redução de emissões de CO2, além de prejudicar o bolso de cada brasileiro”, afirma Flávio Roscoe, presidente da Fiemg.
A entidade argumenta que o projeto compromete o futuro ambiental e econômico do Brasil. Como a energia é um item essencial, quando a cobrança aumenta há reflexo na indústria, comércio e serviços – que, ao terem de pagar mais, repassam esses impactos ao consumidor final.
“Hoje, os 11% de termoelétricas na matriz elétrica tornam a conta de luz 20% mais cara e produtos básicos para a população também mais caros. Expandir essas fontes poluentes até 2050 é um erro gravíssimo, pois aumentaria ainda mais esses custos”, ressalta Roscoe.
